Portarias

2010

PORTARIA MEC Nº 234, DE 4 DE MARÇO DE 2010
Divulga, na forma do Anexo a esta Portaria, a relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior que integram o Conselho Nacional de Educação.
(Publicada no DOU nº 43, Seção 1, de 5 de março de 2010, Página: 25)

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 158-A, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
Cria, no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, o eixo tecnológico Segurança, bem como aprova a inclusão dos cursos superiores de tecnologia em Segurança Pública, com carga horária mínima de 1.600 horas, em Serviços Penais, com carga horária mínima de 1.600 horas e em Segurança do Trânsito, com carga horária mínima de 1.600 horas.Cria, no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, o eixo tecnológico Segurança, bem como aprova a inclusão dos cursos superiores de tecnologia em Segurança Pública, com carga horária mínima de 1.600 horas, em Serviços Penais, com carga horária mínima de 1.600 horas e em Segurança do Trânsito, com carga horária mínima de 1.600 horas.
(Publicada no DOU nº 39, Seção 1, de 1º de março de 2010, Página: 12)

PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2010 e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 25, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2010, Páginas: 26 a 30)

PORTARIA MEC/SESu Nº 107, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Reconhecer o curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, com 50 (cinqüenta) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, na Estrada de Itapecerica, nº 5.859 - Jardim IAE, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Adventista de Ensino, com sede na cidade de Engenheiro Coelho, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.733, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 21, Seção 1, de 1º de fevereiro de 2009, Página: 21)

PORTARIA MEC/SESu Nº 65, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Renova o reconhecimento do curso de Enfermagem, bacharelado, com 625 (seiscentas e vinte e cinco) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, na Rua Taguá, nº 150, bairro Liberdade, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantido pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU - Associação Educacional, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 14, Seção 1, de 21 de janeiro de 2010, Página: 14)

PORTARIA MEC/SESu Nº 44, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
Reconhece, para fins de expedição e registro de diploma, dos alunos ingressantes até o ano de 2009, o curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Design Digital, com 207 (duzentas e sete) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Ibero-Americano, na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, nº 871, bairro Bela Vista, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantido pela Anhanguera Educacional S.A., com sede na cidade de Valinhos, no Estado de São Paulo.
(Publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 18 de janeiro de 2010, Página: 66)

PORTARIA NORMATIVA Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, regulamenta a adesão de mantenedoras de instituições de ensino não gratuitas e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 17, Seção 1, de 26 de janeiro de 2010, Páginas: 65 e 66)

PORTARIA MEC/SESu Nº 33, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
Renova o reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, na Estrada de Itapecerica, no 5.859, bairro Jardim IAE, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Adventista de Ensino, com sede na cidade de Engenheiro Coelho, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7o, do Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2010, Pagina: 10)

PORTARIA MEC/SESu Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
Renova o reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, na Estrada de Itapecerica, no 5859, bairro Jardim IAE, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Adventista de Ensino, com sede na cidade de Engenheiro Coelho, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7o, do Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2010, Pagina: 9)

PORTARIA MEC/SESu Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
Renova o reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, na Estrada de Itapecerica, no 5.859, bairro Jardim IAE, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Adventista de Ensino, com sede na cidade de Engenheiro Coelho, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7o, do Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2010, Pagina: 9)

PORTARIA MEC/SESu Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
Renova o reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte, na Avenida Prof. Mário Werneck, no 1.685, bairro Estoril, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, mantido pela Fundação Cultural de Belo Horizonte, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto no artigo 10, § 7o, do Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2010, Pagina: 9)

PORTARIA MEC/SESu Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
Renova o reconhecimento do curso de Letras, habilitação Português/Inglês, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte, na Rua Diamantina, no 567, bairro Lagoinha, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, mantido pela Fundação Cultural de Belo Horizonte, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto no artigo 10, § 7o, do Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2010, Paginas: 8 e 9)

PORTARIA MEC/SESu Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
Renova o reconhecimento do curso de Geografia e Análise Ambiental, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte, na Avenida Prof. Mário Werneck, no 1685, bairro Estoril, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, mantido pela Fundação Cultural de Belo Horizonte, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto no artigo 10, § 7o, do Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2010, Pagina: 8)

PORTARIA MEC/SESu Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
Autoriza o curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e em Língua Espanhola e respectivas literaturas, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, a ser ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, na unidade de ensino descentralizada em funcionamento na cidade de Engenheiro Coelho, no Estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Adventista de São Paulo, com sede na cidade de Engenheiro Coelho, no Estado de São Paulo.
(Publicada no DOU nº 4, Seção 1, de 7 de janeiro de 2009, Página: 64)

2009

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.656, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
Renova o reconhecimento do curso de Educação Física, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Nilton Lins, na Avenida Professor Nilton Lins, nº 3259, bairro Parque Laranjeiras, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, mantido pelo Centro de Ensino Superior Nilton Lins, com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 223, Seção 1, de 23 de novembro de 2009, Página: 40)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.655, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
Renova o reconhecimento do curso de Fisioterapia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pelo Centro Universitário de Várzea Grande, na Avenida Dom Orlando Chaves, nº 2655, bairro Cristo Rei, na cidade de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso, mantido pela Instituição Educacional Matogrossense, com sede na cidade de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 223, Seção 1, de 23 de novembro de 2009, Página: 40)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.653, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
Renova o reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pelo Centro Universitário Nilton Lins, na Avenida Professor Nilton Lins, nº 3.259, bairro Parque das Laranjeiras, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, mantido pelo Centro de Ensino Superior Nilton Lins, com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 223, Seção 1, de 23 de novembro de 2009, Página: 40)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.651, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
Renova o reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda, na Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes, nº 1325, bairro Três Poços, na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Fundação Oswaldo Aranha, com sede na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 223, Seção 1, de 23 de novembro de 2009, Página: 39)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.646, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
Renova o reconhecimento dos cursos superiores de formação específica ministrados pelas instituições de ensino superior nos endereços discriminados na planilha anexa, com o número de vagas e turnos referidos, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 (Centro Universitário de Rio Preto e Centro Universitário de Brasília).
(Publicada no DOU nº 223, Seção 1, de 23 de novembro de 2009, Página: 39)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.644, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
Reconhece o curso de Física, licenciatura, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Instituto de Ensino Superior COC, na Rua Abraão Issa Halack, no 980, Bairro Ribeirânia, na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, mantido pela UNICOC - União de Cursos Superiores COC Ltda., com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 223, Seção 1, de 23 de novembro de 2009, Página: 39)

PORTARIA Nº 1.605, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009
Renova o reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, na Rua Dr. Sólon Fernandes, nº 155, Campus de Vila Rosália, na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Guarulhense de Educação, com sede na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 215, Seção 1, de 11 de novembro de 2009, Página: 20)

PORTARIA Nº 1.604, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009
Renova o reconhecimento do curso de Matemática, bacharelado, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, na Rua Dr. Sólon Fernandes, nº 155, Campus de Vila Rosália, na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Guarulhense de Educação, com sede na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 215, Seção 1, de 11 de novembro de 2009, Página: 20)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.477, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009
Aditar os atos autorizativos em relação à quantidade de vagas totais anuais dos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior relacionados em anexo. (Centro Universitário Adventista de São Paulo)
(Publicada no DOU nº 191, Seção 1, de 6 de outubro de 2009, Página: 8)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.457, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
Reconhece o curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, na Avenida Tancredo de Almeida Neves, Nº 3.500, bairro Universitário, na cidade de Coronel Fabriciano, no Estado de Minas Gerais, mantido pela União Brasiliense de Educação e Cultura, com sede na cidade de Silvânia, no Estado de Goiás, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto Nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 188, Seção 1, de 1o de outubro de 2009, Página: 20)

PORTARIA MEC/SETEC Nº 280, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
Adita, nos termos do art. 10, § 4º, do referido Decreto Nº 5.773 e do art. 61 da Portaria Normativa citada, exclusivamente no que tange ao número de vagas e turno de funcionamento do curso em questão, o ato autorizativo abaixo especificado, respectivo ao reconhecimento de curso superior de tecnologia do Centro Universitário Senac, Unidade Descentralizada de Águas de São Pedro, localizado no Parque Doutor Octávio de Moura Andrade, s/Nº, Centro, no Município de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional SP, observado que os quantitativos de vagas informados limitam-se ao endereço ora descrito, respeitado ainda o número total de alunos autorizado para o curso nos casos de alocação de vagas em mais de um turno.
(Publicada no DOU nº 188, Seção 1, de 1o de outubro de 2009, Página: 19)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.452, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009
Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2009, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
(Publicada no DOU nº 186, Seção 1, de 29 de setembro de 2009, Página: 31)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.447, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009
Autoriza o curso de História, licenciatura, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, a ser ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo, no campus fora de sede, na Estrada Municipal Pastor Walter Boger, s/Nº, bairro Lagoa Bonita, na cidade de Engenheiro Coelho, no Estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Adventista de Ensino, com sede na cidade de Engenheiro Coelho, no Estado de São Paulo.
(Publicada no DOU nº 183, Seção 1, de 24 de setembro de 2009, Página: 15)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.425, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
Reconhece o curso de Engenharia de Petróleo, bacharelado, com 280 (duzentas e oitenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta, na Avenida Paris, nº 72, bairro Bonsucesso, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 182, Seção 1, de 23 de setembro de 2009, Página: 636)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.392, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
Reconhece o curso de Ciências Contábeis, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Euro-Americano, na Avenida Castanheira, Nº 3.700, na Região Administrativa III, Águas Claras, no Distrito Federal, mantido pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, Região Administrativa I, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 180, Seção 1, de 21 de setembro de 2009, Página: 35)

PORTARIA INEP Nº 202, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
Designa a Comissão para realização do Estudo Qualitativo dos Relatórios de Auto-avaliação das Comissões Próprias de Avaliação - CPA das Instituições de Educação Superior integrantes do 1º Ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 2, de 11 de setembro de 2009, Página: 19)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.372, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
Reconhece o curso de Nutrição, bacharelado, com 300 (trezentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, na Rua Taguá, Nº 150, Prédio 1, Campus Liberdade I, bairro Liberdade, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantido pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no art. 10, § 7º do Decreto nº 5773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 176, Seção 1, de 15 de setembro de 2009, Página: 98)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.358, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
Reconhece o curso de Enfermagem, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Jorge Amado, na Avenida Luís Vianna Filho, Nº 6.775, bairro Paralela, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, mantido pela Sociedade Baiana de Educação e Cultura S.A., com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 176, Seção 1, de 15 de setembro de 2009, Página: 97)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.349, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
Reconhece o curso de Sistemas de Informação, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário de Anápolis, na Avenida Universitária, KM 3,5, bairro Cidade Universitária, na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás, mantido pela Associação Educativa Evangélica - AEE, com sede na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás, nos termos do disposto no art. 10, § 7º, do Decreto nº 5773, de 09 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 176, Seção 1, de 15 de setembro de 2009, Página: 96)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.348, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
Reconhece o curso de Ciência da Computação, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pelo Centro Universitário de Anápolis, na Avenida Universitária, KM 3,5, bairro Cidade Universitária, na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás, mantido pela Associação Educativa Evangélica - AEE, com sede na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás, nos termos do disposto no art. 10, § 7º, do Decreto nº 5773, de 09 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 176, Seção 1, de 15 de setembro de 2009, Página: 96)

PORTARIA INEP Nº 201, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Revoga a Portaria INEP Nº 148, de 4 de setembro de 2008, que prorroga o prazo para requerimento de avaliação in loco nos processos de renovação de reconhecimento de cursos, previsto na Portaria Normativa MEC Nº 4, de 5 de agosto de 2008.
(Publicada no DOU nº 172, Seção 1, de 9 de setembro de 2009, Página: 11)

PORTARIA MEC Nº 857, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009
Credencia o Centro Universitário de Araraquara, mantido pela Associação São Bento de Ensino, ambos com sede no município de Araraquara, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, a partir da oferta inicial do curso de especialização em Direito Ambiental, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
(Publicada no DOU nº 171, Seção 1, de 08 de setembro de 2009, Página: 26)

PORTARIA MEC Nº 821, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Define procedimentos para avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação no âmbito do 1º Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 162, Seção 1, de 25 de agosto de 2009, Páginas: 9 e 10)

PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2009 e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 162, Seção 1, de 25 de agosto de 2009, Página: 9 )

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.272, DE 19 DE AGOSTO DE 2009
Autoriza o curso de Psicologia, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pelo Centro Universitário Monte Serrat, na Avenida Rangel Pestana, no 99, bairro Vila Mathias, na cidade de Santos, no Estado de São Paulo, mantido pela Associação Educacional do Litoral Santista, com sede na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.
(Publicada no DOU nº 159, Seção 1, de 20 de agosto de 2009, Página: 13)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.268 DE 19 DE AGOSTO DE 2009
Reconhece os cursos ministrados pelas instituições de ensino superior nos endereços discriminados na planilha anexa, com o número de vagas e turnos referidos, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto No 5.773, de 9 de maio de 2006 (Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - Matemática, licenciatura).
(Publicada no DOU nº 159, Seção 1, de 20 de agosto de 2009, Página: 13)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.251, DE 11 DE AGOSTO DE 2009
Autoriza o curso de Psicologia, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pelo Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio, na Rua do Patrocínio, nº 716, Centro, na cidade de Itu, no Estado de São Paulo, mantido pela Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio, com sede na cidade de Itu, no Estado de São Paulo.
(Publicada no DOU nº 154, Seção 1, de 13 de agosto de 2009, Página: 155)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.249, DE 11 DE AGOSTO DE 2009
Autoriza o curso de Psicologia, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta, na Avenida Paris, nº 72, bairro Bonsucesso, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
(Publicada no DOU nº 154, Seção 1, de 13 de agosto de 2009, Página: 155)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.201, DE 7 DE AGOSTO DE 2009
Reconhecer o curso de Enfermagem, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Euro-Americano, no SCES - Trecho 0 - Conjunto 05, Avenida das Nações Sul, Setor de Embaixadas Sul, Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, mantido pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciências e Tecnologia, com sede na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 151, Seção 1, de 10 de agosto de 2009, Página: 9)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.169, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
Reconhece o curso de Medicina Veterinária, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, na Avenida Engenheiro Manfred Barata Almeida da Fonseca, Nº 762, bairro Jardim Aurélio Bernardi, na cidade de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia, mantido pela Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 148, Seção 1, de 5 de agosto de 2009, Página: 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.164, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
Reconhece o curso de Química, licenciatura, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos, na Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos, s/n, bairro Jardim Nova São João, na cidade de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo, mantido pela Fundação de Ensino Octávio Bastos, na cidade de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 148, Seção 1, de 5 de agosto de 2008, Página: 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.161, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
Reconhece o curso de Educação Física, bacharelado, com 220 (duzentas e vinte) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário da Cidade, na Rua Cândido Benício, Nº 2.339, bairro Praça Seca, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto Nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 148, Seção 1, de 5 de agosto de 2009, Página: 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.156, DE 4 DE AGOSTO DE 2009
Renova o reconhecimento dos cursos ministrados pelas instituições de ensino superior nos endereços discriminados na planilha anexa, com o número de vagas e turnos referidos, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 (Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos).
(Publicada no DOU nº 148, Seção 1, de 5 de agosto de 2009, Página: 15)

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.146, DE 29 DE JULHO DE 2009
Reconhece o curso de Pedagogia, licenciatura, com habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Gestão Educacional, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, que passará a denominar-se Pedagogia, licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário de Anápolis, na Avenida Universitária, s/Nº, Km 3,5, bairro Cidade Universitária, na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás, mantido pela Associação Educativa Evangélica, com sede na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 144, Seção 1, de 30 de julho de 2009, Página: 18)

PORTARIA MEC Nº 760, DE 27 DE JULHO DE 2009
Credencia as Faculdades COC de Brasília, mantida pela União dos Cursos Superiores COC Ltda., com sede no município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, a serem instaladas no SGAS Quadra 604, conjunto "C", Lotes 25 e 26, L2 sul, Região Administrativa I, em Brasília, no Distrito Federal, pelo prazo máximo de 03 (três) anos.
(Publicada no DOU nº 142, Seção 1, de 28 de julho de 2009, Página: 53)

PORTARIA MEC/SETEC Nº 198, DE 20 DE JULHO DE 2009
Reconhece, nos termos do art.10, § 3º, do referido Decreto Nº 5.773, o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, constante do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, conforme Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, com cento e sessenta vagas totais anuais, distribuídas nos períodos diurno e noturno, ofertado pelo Centro Universitário Euro-Americano, estabelecido à SCES Trecho 0, conjunto 5, L4 sul, Avenida das Nações, Setor de Embaixadas Sul, Brasília, Distrito Federal, mantido pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
(Publicada no DOU nº 138, Seção 1, de 22 de julho de 2009, Página: 45)

PORTARIA MEC/SETEC Nº 197, DE 20 DE JULHO DE 2009
Reconhece, nos termos do art.10, § 3º, do referido Decreto Nº 5.773, o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, constante do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, conforme Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, com sessenta vagas totais anuais, período noturno, ofertado pelo Centro Universitário Euro-Americano, estabelecido à Avenida Castanheira, Nº 3700, Águas Claras, Distrito Federal, mantido pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
(Publicada no DOU nº 138, Seção 1, de 22 de julho de 2009, Página: 45)

PORTARIA MEC/SESu Nº 931, DE 15 DE JULHO DE 2009
Reconhece o curso de Pedagogia, licenciatura, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário de Araraquara, situado na Rua Carlos Gomes, nº 1.217, Centro, na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, mantido pela Associação São Bento de Ensino, com sede na cidade de Araraquara, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 134, Seção 1, de 16 de julho de 2009, Página: 17)

PORTARIA MEC/SESu Nº 925 , DE 15 DE JULHO DE 2009
Reconhece para fins de expedição e de registro de diplomas dos alunos ingressante até o primeiro semestre de 2003, no curso de Moda, bacharelado, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 123, Centro, na cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Associação Educacional Plínio Leite, com sede na cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no art. 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 134, Seção 1, de 16 de julho de 2009, Página: 17)

PORTARIA MEC/SESu Nº 919, DE 15 DE JULHO DE 2009
Reconhece o curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Jornalismo, com 100 (cem) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Una, na Rua José Cláudio Resende, nº 80, bairro Buritis, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, mantido pela Minas Gerais Educação Ltda., com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 134, Seção 1, de 16 de julho de 2009, Página: 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 913, DE 15 DE JULHO DE 2009
Reconhece o curso de Enfermagem, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Euro-Americano, na Avenida Castanheira, nº 3.700, Região Administrativa III, Águas Claras, Distrito Federal, mantido pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, com sede na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.775, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 134, Seção 1, de 16 de julho de 2009, Página: 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 912 , DE 15 DE JULHO DE 2009
Reconhece o curso de Nutrição, bacharelado, com 300 (trezentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Euro-Americano, no campus fora de sede, no SCES, Trecho 0, Conjunto 05, L 4 Sul, Avenida das Nações Sul, Setor de Embaixadas Sul, na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, mantido pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, com sede na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, SCE trecho 0, Conjunto 5, s/n, Setor de Embaixadas Sul, Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Estado do Distrito Federal, mantido pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, com sede na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Estado do Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.775, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 134, Seção 1, de 16 de julho de 2009, Página: 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 911, DE 15 DE JULHO DE 2009
Reconhece o curso de Farmácia, bacharelado, com 360 (trezentas e sessenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Euro-Americano, no SCES, Trecho 0, Conjunto 05, L 4 Sul, Avenida das Nações Sul, Setor de Embaixadas Sul, na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, mantido pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, com sede na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.775, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 134, Seção 1, de 16 de julho de 2009, Página: 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 910, DE 15 DE JULHO DE 2009
Reconhece o curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Euro-Americano, no SCES, Trecho 0, Conjunto 05, L 4 Sul, Avenida das Nações Sul, Setor de Embaixadas Sul, na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, mantido pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, com sede na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal, nos termos do disposto no art. 10, § 7º, do Decreto nº 5773, de 09 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 134, Seção 1, de 16 de julho de 2009, Páginas: 15 e 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 875, DE 15 DE JULHO DE 2009
Reconhece o curso de Pedagogia, licenciatura, habilitação em Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Gestão Educacional, que passará a denominar-se Pedagogia, licenciatura, com 304 (trezentas e quatro) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário FIEO, na Avenida Franz Voegeli, nº 300, bairro Vila Yara, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo, mantido pela Fundação Instituto de Ensino para Osasco, com sede na cidade de Osasco, Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.775, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 134, Seção 1, de 16 de julho de 2009, Páginas: 13 e 14)

PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 9 DE JULHO DE 2009
Altera a Portaria Normativa MEC nº 5, de 25 de maio de 2009.
(Publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 10 de julho de 2009, Página: 25)

PORTARIA MEC N° 682, DE 9 DE JULHO DE 2009
Credenciar o Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé, com sede na Avenida Dona Floriana, 463, térreo, Centro, no município de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, mantido pela Fundação Educacional Guaxupé, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, a partir da oferta do curso de especialização em Educação Infantil, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.
(Publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 10 de julho de 2009, Página: 25)

PORTARIA MEC Nº 658, DE 08 DE JULHO DE 2009
Institui, no âmbito do Ministério da Educação, grupo de trabalho constituído por servidores do quadro efetivo de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Secretaria de Educação a Distância (SEED) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, com objetivo de colaborar na implementação de medidas tendentes ao alcance do novo marco regulatório, nos termos estabelecidos pela Lei nº 10.861/2006 e pelo Decreto nº 5.773/2006 para o ensino superior, e da educação técnica pela Lei nº 11.741/2008.
(Publicada no DOU nº 129, Seção 1, de 9 de julho de 2009, Página: 11)

PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 02 DE JULHO DE 2009
Fixa critérios para dispensa de avaliação in loco e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 125, Seção 1, de 3 de julho de 2009, Página: 17)

PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 26 DE JUNHO DE 2009
Altera os critérios de habilitação de estudantes das áreas e cursos superiores de tecnologia que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2009 e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 121, Seção 1, de 29 de junho de 2009, Página: 66)

PORTARIA MEC/SESu Nº 809, DE 22 DE JUNHO DE 2009
Renova o reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica para as Disciplinas do Currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio, com 175 (cento e setenta e cinco) vagas totais anuais, ministrado pelo Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Rua Dr. Álvaro Alvim nº 76, Vila Mariana, mantido pela FEBASP - Associação Civil, sediada na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
(Publicada no DOU nº 117, Seção 1, de 23 de junho de 2009, Página: 33)

PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 22 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
(Publicada no DOU nº 117, Seção 1, de 23 de junho de 2009, Páginas: 31 e 32)

PORTARIA MEC/SETEC Nº 155, DE 12 DE JUNHO DE 2009
Reconhece, nos termos do art. 10, § 3º, do referido Decreto Nº 5.773/2006, o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, constante do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, conforme Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, com cento e vinte vagas totais anuais, no período noturno, ofertado pelo Centro Universitário Euro-Americano, estabelecido à Avenida das Nações Sul, SCES - Trecho 0 - Conj. 05 - L4 SUL, Setor de Embaixadas Sul, Brasília, Distrito Federal, mantido pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
(Publicada no DOU nº 111, Seção 1, de 15 de junho de 2009, Página: 16)

PORTARIA MEC/SETEC Nº 154, DE 12 DE JUNHO DE 2009
Reconhece, nos termos do art. 10, § 3º, do referido Decreto Nº 5.773/2006, o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, constante do Eixo Tecnológico de Ambiente, Saúde e Segurança, conforme Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, com cento e vinte vagas totais anuais, no período noturno noturno, ofertado pelo Centro Universitário UNA, estabelecido à Rua Goitacazes, Nº 1.159, Bairro Preto, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, mantido pelo Centro Universitário UMA Ltda.
(Publicada no DOU nº 111, Seção 1, de 15 de junho de 2009, Página: 16)

PORTARIA MEC/SETEC Nº 153, DE 12 DE JUNHO DE 2009
Reconhece, nos termos do art. 10, § 3º, do referido Decreto Nº 5.773/2006, o Curso Superior de Tecnologia em Eventos, constante do Eixo Tecnológico de Hospitalidade e Lazer, conforme Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, com cem vagas totais anuais, nos períodos diurno e noturno, ofertado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte, estabelecido à Rua Diamantina, Nº 567, Lagoinha, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, mantido pela Fundação Cultural de Belo Horizonte.
(Publicada no DOU nº 111, Seção 1, de 15 de junho de 2009, Página: 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 767, DE 8 DE JUNHO DE 2009
Reconhece para fins exclusivos de emissão e registro dos diplomas dos alunos concluintes até o segundo semestre de 2006 do curso de Turismo, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Carioca, na Estrada Jacarepaguá, nº 6.860, bairro Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Associação Carioca de Ensino Superior, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
(Publicada no DOU nº 109, Seção 1, de 10 de junho de 2009, Página: 15)

PORTARIA MEC/SESu Nº 751, DE 8 DE JUNHO DE 2009
Reconhece o curso de Nutrição, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pelo Centro Universitário Jorge Amado, situado na Avenida Luis Vianna Filho, nº 6.775, bairro Paralela, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, mantido pela ASBEC - Sociedade Baiana de Educação e Cultura S/A, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto Nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 109, Seção 1, de 10 de junho de 2009, Página: 13)

PORTARIA MEC/SESu Nº 748, DE 8 DE JUNHO DE 2009
RReconhece o curso de Fisioterapia, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Jorge Amado, situado na Avenida Luis Vianna Filho, nº 6.775, bairro Paralela, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, mantido pela ASBEC - Sociedade Baiana de Educação e Cultura S/A, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.775, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 109, Seção 1, de 10 de junho de 2009, Página: 13)

PORTARIA MEC/SESu Nº 742, DE 05 DE JUNHO DE 2009
Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 107, Seção 1, de 08 de junho de 2009, Página: 21)

PORTARIA INEP Nº 109, DE 27 DE MAIO DE 2009(*)
Fica estabelecida, na forma desta Portaria, a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009) como procedimento de avaliação do desempenho escolar e acadêmico dos participantes, para aferir o desenvolvimento das competências e habilidades fundamentais ao exercício da cidadania.
(Publicada no DOU nº 107, Seção 1, de 08 de junho de 2009, Páginas: 14 a 20.)
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 100, de 28 de maio de 2009, Seção 1, pág. 56, com incorreções no original.

PORTARIA MEC/SESu Nº 737, DE 04 DE JUNHO DE 2009
Reconhece o curso de Geografia, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, na Rua Doutor Sólon Fernandes, nº 155, bairro Vila Rosália, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Guarulhense de Educação, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º do Decreto 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
(Publicada no DOU nº 106, Seção 1, de 05 de junho de 2009, Página: 95)

PORTARIA MEC/SESu Nº 721, DE 04 DE JUNHO DE 2009
Reconhece o curso de Ciências Biológicas, licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, na rua Dr. Octávio da Silva Bastos, s/nº, Centro, mantido pela Fundação de Ensino Octávio Bastos, ambos com sede na cidade de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º do Decreto Nº 5.773, de 09 de maio de 2006, alterado pelo Decreto Nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
(Publicada no DOU nº 106, Seção 1, de 05 de junho de 2009, Página: 93)

PORTARIA MEC/SESu Nº 719, DE 04 DE JUNHO DE 2009
Renova o reconhecimento do curso de Turismo, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário FIEO, na Avenida Franz Voegeli, nº 300, Vila Yara, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo, mantido pela Fundação Instituto de Ensino para Osasco, com sede na cidade de Osasco, Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
(Publicada no DOU nº 106, Seção 1, de 05 de junho de 2009, Página: 93)

PORTARIA MEC/SESu Nº 718, DE 04 DE JUNHO DE 2009
Renova o reconhecimento do curso de Geografia, bacharelado e licenciatura, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, turno diurno, ministrado pelo Centro Universitário FIEO, na Avenida Franz Voegeli, Nº 300, bairro Vila Yara, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo, mantido pela Fundação Instituto de Ensino para Osasco, com sede na cidade de Osasco, Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto Nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto Nº 6.303, de 12 de dezembro de 2006.
(Publicada no DOU nº 106, Seção 1, de 05 de junho de 2009, Página: 93)

PORTARIA MEC Nº 505, DE 03 DE JUNHO DE 2009
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Medicina do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 105, Seção 1, de 03 de junho de 2009, Páginas: 7 e 8)

PORTARIA MEC Nº 485, DE 28 DE MAIO DE 2009
Aprova em extrato o instrumento de avaliação para autorização de Cursos Pedagogia, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 101, Seção 1, de 29 de maio de 2009, Páginas: 40 e 41)

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2009
Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 98, Seção 1, de 26 de maio de 2009, Páginas: 17 a 21)

PORTARIA MEC/SESu Nº 700, DE 14 DE MAIO DE 2009
Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2009 do Programa Universidade para Todos - ProUni e dá outras providências.
(Publicado no DOU nº 91, Seção 1, de 15 de maio de 2009, Página: 24)

PORTARIA MEC/SESu Nº 695, DE 13 DE MAIO DE 2009
Reconhece o curso de Administração, bacharelado, habilitação em Marketing, que passará a denominar-se Administração, bacharelado, com 150 (cento e cinqüenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário do Estado do Pará, na Avenida Governador José Malcher, nº 1.963, bairro São Brás, mantido pela Associação Cultural e Educacional do Pará - ACEPA, ambos com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
(Publicado no DOU nº 90, Seção 1, de 14 de maio de 2009, Página: 13)

PORTARIA MEC Nº 672, DE 08 DE MAIO DE 2009
Reconhece o curso de Farmácia, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Euro-Americano, situado na Avenida Castanheira, nº 3.700, Região Administrativa XX, Águas Claras, Distrito Federal, mantido pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciências e Tecnologia, com sede na Região Administrativa I, Brasília, Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicado no DOU nº 87, Seção 1, de 11 de maio de 2009, Página: 37)

PORTARIA MEC Nº 670, DE 08 DE MAIO DE 2009
Reconhece o curso de Educação Física, bacharelado, com 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Euro-Americano, situado na SCES - Trecho 0 - Conjunto 05, Avenida das Nações Sul, Setor de Embaixadas Sul, Região Administrativa I, Brasília - Distrito Federal, mantido pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciências e Tecnologia, com sede na Região Administrativa I, Brasília - Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicado no DOU nº 87, Seção 1, de 11 de maio de 2009, Página: 37)

PORTARIA MEC Nº 667, DE 08 DE MAIO DE 2009
Reconhece, unicamente para fins de expedição e de registro de diplomas dos alunos ingressantes até o ano de 2006, a habilitação Marketing, do curso de Administração, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário de Anápolis, situado na Avenida Universitária, s/n, KM 3,5 - bairro Cidade Universitária, na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás, mantida pela Associação Educativa Evangélica, com sede na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás.
(Publicado no DOU nº 87, Seção 1, de 11 de maio de 2009, Página: 37)

PORTARIA MEC Nº 666, DE 08 DE MAIO DE 2009
Reconhece o curso de Educação Física, licenciatura, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Jorge Amado, situado na Avenida Luis Vianna Filho, nº 6.775, bairro Paralela, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, mantido pela ASBEC - Associação Baiana de Educação e Cultura, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicado no DOU nº 87, Seção 1, de 11 de maio de 2009, Páginas: 36 e 37)

PORTARIA MEC Nº 665, DE 08 DE MAIO DE 2009
Reconhece o curso de Serviço Social, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Abeu - Centro Universitário, situado na Rua Itaiara, nº 301, Centro, na cidade de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, com sede na cidade de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicado no DOU nº 87, Seção 1, de 11 de maio de 2009, Página: 36)

PORTARIA MEC Nº 664, DE 08 DE MAIO DE 2009
Reconhece o curso de Enfermagem, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pelo Centro Universitário de Várzea Grande, mantido pela Instituição Educacional Matogrossense, com sede na cidade de Várzea Grande, Estado do Mato Grosso, na Avenida Dom Orlando Chaves, nº 2.655, bairro Cristo Rei, na cidade de Várzea Grande, Estado do Mato Grosso, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicado no DOU nº 87, Seção 1, de 11 de maio de 2009, Página: 36)

PORTARIA MEC Nº 662, DE 08 DE MAIO DE 2009
Reconhece o curso de Enfermagem, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Claretiano, situado na Rua Dom Bosco, nº 466, bairro Castelo, na cidade de Batatais, no Estado de São Paulo, mantido pela EDUCLAR - Ação Educacional Claretiana, com sede na cidade de Batatais, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicado no DOU nº 87, Seção 1, de 11 de maio de 2009, Página: 36)

PORTARIA MEC Nº 432, DE 06 DE MAIO DE 2009
Dispensa os estudantes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2008, na forma do anexo a presente Portaria.
(Publicada no DOU nº 85, Seção 1, de 07 de maio de 2009, Páginas:29 a 31)

PORTARIA MEC/SESu Nº 645, DE 29 DE ABRIL DE 2009
Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 81, Seção 1, de 30 de abril de 2009, Página: 15)

PORTARIA MEC/SESu Nº 634, DE 27 DE ABRIL DE 2009
Reconhece o curso de Fisioterapia, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Euro-Americano, situado na Avenida Castanheira, Nº 3.700, Região Administrativa XX, Águas Claras, Distrito Federal, mantido pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciências e Tecnologia, com sede na Região Administrativa I, Brasília - Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto Nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 633, Seção 1, de 27 de abril de 2009, Página: 18)

PORTARIA MEC/SESu Nº 633, DE 27 DE ABRIL DE 2009
Reconhece o curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Português e Espanhol e suas respectivas literaturas, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci, situado na Rodovia BR 470 - Km 71, Nº 1.040, Bairro Benedito, na cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina, mantido pela Associação Educacional Leonardo da Vinci, com sede na cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina, nos termos do disposto no art. 10, § 7º, do Decreto Nº 5773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 633, Seção 1, de 27 de abril de 2009, Página: 18)

PORTARIA MEC/SESu Nº 580, DE 17 DE ABRIL DE 2009
Reconhece o curso de Biomedicina, bacharelado, com 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio, situado à Rua do Patrocínio, nº 716, Blocos VIII, IX, X e XII, Bairro Centro, na cidade de Itu, no Estado de São Paulo, mantido pela Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio, com sede na cidade de Itu, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 74, Seção 1, de 20 de abril de 2009, Página: 21)

PORTARIA NORMATIVA MEC/SESu Nº 547, DE 17 DE ABRIL DE 2009
Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 74, Seção 1, de 20 de abril de 2009, Página: 18)

PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 16 DE ABRIL DE 2009
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2009, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
(Publicada no DOU nº 73, Seção 1, de 17 de abril de 2009, Páginas: 19 a 21)

PORTARIA MEC/SESu Nº 524, DE 14 DE ABRIL DE 2009
Renova o reconhecimento dos cursos de Direito, ministrados pelas instituições de ensino superior nos endereços discriminados na planilha anexa, com o número de vagas e turnos referidos, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007. (Centro Universitário Monte Serrat)
(Publicada no DOU nº 71, Seção 1, de 15 de abril de 2009, Página: 12)

PORTARIA MEC/SESu Nº 504, DE 7 DE ABRIL DE 2009
Reconhece o curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhola e Respectivas Literaturas, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário de Anápolis, situado na Avenida Universitária, s/n, Km 3,5 - bairro Cidade Universitária, na cidade de Anápolis, no Estado do Goiás, mantido pela Associação Educativa Evangélica, com sede na cidade de Anápolis, no Estado do Goiás, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 67, Seção 1, de 8 de abril de 2009, Página: 8)

PORTARIA MEC/SESu Nº 484, DE 2 DE ABRIL DE 2009
Altera prazos do processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni e complementares referente ao primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 65, Seção 1, de 6 de abril de 2009, Página: 23)

PORTARIA MEC/SESu Nº 483, DE 2 DE ABRIL DE 2009
Altera o período para formalização do contrato de financiamento dos candidatos aprovados no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 65, Seção 1, de 6 de abril de 2009, Página: 23)

PORTARIA MEC/SETEC Nº 103, DE 25 DE MARÇO DE 2009
Reconhece, nos termos do art. 10, § 3º, do referido Decreto Nº 5.773/2006, Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, constante do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, conforme Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, com cento e vinte vagas totais anuais, nos períodos diurno e noturno, com carga horária total mínima de duas mil horas, ofertado pelo Centro Universitário Euro-Americano, estabelecida à Avenida Castanheira, Nº 3700, Águas Claras, Distrito Federal, mantido pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.
(Publicada no DOU nº 63 Seção 1, de 2 de abril de 2009, Página: 13)

PORTARIA MEC/SETEC Nº 88, DE 25 DE MARÇO DE 2009
Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, constante do Eixo Tecnológico de ção e Comunicação, conforme Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, com cem vagas totais anuais, no período noturno, a ser ofertado pelo Universitário Adventista de São Paulo - Unidade Engenheiro Coelho, à Estrada Municipal Pastor Walter Boger, S/N, Fazenda Lagoa Bonita, no Município de Engenheiro Coelho, Estado de São Paulo mantido pelo Adventista de Ensino. (Texto sem alteração, conforme encontra-se publicado no DOU.)
(Publicada no DOU nº 63 Seção 1, de 2 de abril de 2009, Página: 13)

PORTARIA MEC Nº 311, DE 1o DE ABRIL DE 2009
Retifica o Glossário do Instrumento de Avaliação Institucional Externa (PORTARIA Nº 1.264/08) e os Glossários dos Instrumentos de Avaliação de Cursos de Graduação, que subsidiam os atos de Reconhecimento (PORTARIA Nº 1/09-, PORTARIA Nº 2/09 e PORTARIA Nº 3/09) de Renovação de Reconhecimento desses cursos (PORTARIA Nº 1.081/08) e retifica, também, os Requisitos Legais do Instrumento de Avaliação Institucional Externa (PORTARIA Nº 1.264/08) e do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação, que subsidiam o ato de Renovação de Reconhecimento (PORTARIA Nº 1.081/08).
(Publicada no DOU nº 63, Seção 1, de 2 de abril de 2009, Página: 9)

PORTARIA MEC/SESu Nº 458, DE 31 DE MARÇO DE 2009
Reconhece o curso de Engenharia de Pesca, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite, na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 123, Centro, na cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Associação Educacional Plínio Leite, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 62, Seção 1, de 1o de abril de 2009, Página: 26)

PORTARIA MEC/SESu nº 456, DE 31 DE MARÇO DE 2009
Reconhece o curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, com 160 (cento e sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta, situado na Avenida Paris, nº 72, Bairro Bonsucesso, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 62, Seção 1, de 1o de abril de 2009, Página: 26)

PORTARIA MEC/SESu Nº 449, DE 31 DE MARÇO DE 2009
Reconhece o curso de Serviço Social, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Assunção, situado na Rua Afonso Celso, nº 671/711, bairro Vila Mariana, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Educacional Seminário Paulopolitano, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 62, Seção 1, de 1º de abril de 2009, Página: 25)

PORTARIA MEC/SESu Nº 448, DE 31 DE MARÇO DE 2009
Reconhece o curso de Biblioteconomia, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Assunção, situado na Rua Afonso Celso, nº 671/711, bairro Vila Mariana, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Educacional Seminário Paulopolitano, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 62, Seção 1, de 1o de abril de 2009, Página: 25)

PORTARIA MEC/SESu Nº 445, DE 31 DE MARÇO DE 2009
Reconhece o curso de Direito, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Barão de Mauá, situado na Rua Ramos de Azevedo, nº 423, bairro Jardim Paulista, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, mantido pela Organização Educacional Barão de Mauá, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 62, Seção 1, de 1º de abril de 2009, Página: 25)

PORTARIA MEC/SESu Nº 444, DE 31 DE MARÇO DE 2009
Reconhece o curso de Nutrição, bacharelado, com 80 (oitenta) vagas anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Claretiano, situado na Rua Dom Bosco, nº 466, bairro Castelo, na cidade de Batatais, no Estado de São Paulo, mantido pela instituição denominada EDUCLAR - Ação Educacional Claretiana, com sede na cidade de Batatais, Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 62, Seção 1, de 1º de abril de 2009, Páginas: 24 e 25)

PORTARIA MEC/SESu Nº 443, DE 31 DE MARÇO DE 2009
Reconhece o curso de Geografia, licenciatura, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos, situado na Avenida Doutor Octávio da Silva Bastos, s/n, bairro Jardim Nova São João, na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, mantido pela Fundação de Ensino "Octávio Bastos" com sede na cidade de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 62, Seção 1, de 1o de abril de 2009, Página: 24)

PORTARIA MEC/SESu Nº 442, DE 31 DE MARÇO DE 2009
Reconhece o curso de Farmácia, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Barão de Mauá, situado na Rua Ramos de Azevedo, nº 423, bairro Jardim Paulista, na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, mantido pela Organização Educacional Barão de Mauá, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 62, Seção 1, de 1o de abril de 2009, Página: 24)

PORTARIA MEC/SESu Nº 441, DE 31 DE MARÇO DE 2009
Reconhece o curso de Geografia, licenciatura, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Nilton Lins, situado na Avenida Professor Nilton Lins, nº 3.259, bairro Parque das Laranjeiras, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, mantido pelo Centro de Ensino Superior Nilton Lins, com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 62, Seção 1, de 1o de abril de 2009, Página: 24)

PORTARIA MEC/SESu Nº 417, DE 27 DE MARÇO DE 2009
Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2009, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
(Publicada no DOU nº 60, Seção 1, de 30 de março de 2009, Página: 14)

PORTARIA MEC/SESu Nº 407, DE 24 DE MARÇO DE 2009
Reconhece o curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Português e suas Literaturas, com 60 (sessenta) vagas anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, situado na Avenida Tancredo Neves, nº 3.500, Bairro Universitário, na Cidade de Coronel Fabriciano, no Estado de Minas Gerais, mantido pela União Brasiliense de Educação e Cultura, com sede na cidade de Silvânia, no Estado de Goiás, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 57, Seção 1, de 25 de março de 2009, Página: 12)

PORTARIA MEC/SESu Nº 402, DE 24 DE MARÇO DE 2009
Reconhece o curso de Serviço Social, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário do Maranhão, situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 500, bairro Cohama, na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, mantido pela CEUMA - Associação de Ensino Superior, com sede na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 57, Seção 1, de 25 de março de 2009, Página: 12)

PORTARIA GAB/MEC Nº 261, DE 24 DE MARÇO DE 2009
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009 e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 57, Seção 1, de 25 de março de 2009, Página: 8)

PORTARIA MEC/SESu Nº 395, DE 29 DE MARÇO DE 2009
Dá publicidade da assinatura de Termo de Saneamento de Deficiências das Instituições relacionadas, em anexo referentes a medidas de saneamento de organização didático-pedagógica, corpo docente, corpo discente, técnico-administrativo e instalações físicas de seus cursos de Direito. (Centro Universitário Luterano de Ji Paraná e Centro Universitário Augusto Motta).
(Publicada no DOU nº 56, Seção 1, de 24 de março de 2009, Páginas: 27 e 28)

PORTARIA MEC/SESu Nº 394, DE 20 DE MARÇO DE 2009
Altera prazos relativos ao processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares no primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 55, Seção 1, de 23 de março de 2009, Página: 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 384, DE 19 DE MARÇO DE 2009
Reconhece os cursos superiores de graduação, ministrados pelas instituições de ensino superior nos endereços discriminados na planilha anexa, com o número de vagas e turnos referidos, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007. (Centro Universitário Newton Paiva e Centro Universitário FIEO)
(Publicada no DOU nº 54, Seção 1, de 20 de março de 2009, Páginas: 9 a 11)

PORTARIA MEC/SESu Nº 383, DE 19 DE MARÇO DE 2009
Reconhece o curso de Pedagogia, licenciatura, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário de Brasília, situado na Rua EQN 707/907, conjunto "C", Região Administrativa I, na cidade de Brasília, Distrito Federal, mantido pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 54, Seção 1, de 20 de março de 2009, Página: 9)

PORTARIA MEC/SESu Nº 294, DE 6 DE MARÇO DE 2009
Reconhece o curso de Enfermagem, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pelo Centro Universitário de Lins, situado na Avenida Nicolau Zarvos, nº 1925, bairro Aeroporto, na cidade de Lins, no Estado de São Paulo, mantido pela Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, com sede na cidade de Lins, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7°, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 45, Seção 1, de 9 de março de 2009, Página: 17)

PORTARIA MEC/SESu Nº 292, DE 6 DE MARÇO DE 2009
Reconhece o curso de História, licenciatura, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos - Feob - situado na Avenida Doutor Octávio da Silva Bastos, s/n, Bairro Jardim Nova São João, na cidade de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo, mantido pela Fundação de Ensino Octávio Bastos, com sede na cidade de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 45, Seção 1, de 9 de março de 2009, Página: 17)

PORTARIA MEC/SESu Nº 282, DE 4 DE MARÇO DE 2009
Renova o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, ministrados pelas instituições de ensino superior nos endereços discriminados na planilha anexa, com o número de vagas e turnos referidos, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
(Publicada no DOU nº 44, Seção 1, de 6 de março de 2009, Página: 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 281, DE 4 DE MARÇO DE 2009
Reconhece os cursos superiores de graduação, ministrados pelas instituições de ensino superior nos endereços discriminados na planilha anexa, com o número de vagas e turnos referidos, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
(Publicada no DOU nº 44, Seção 1, de 6 de março de 2009, Páginas: 14 e 15)

PORTARIA MEC/SETEC Nº 75, DE 4 DE MARÇO DE 2009
Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, constante do Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, conforme Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, com cento e vinte vagas totais anuais, no período noturno, a ser ofertado pela instituição Abeu - Centro Universitário, estabelecida à Rua Bruno Andréa, nº 38, Parque das Palmeiras, Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU.
(Publicada no DOU nº 44, Seção 1, de 6 de março de 2009, Página: 14)

PORTARIA MEC/SESu Nº 280, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009
Art. 1º Reconhecer os cursos superiores de graduação, ministrados pelas instituições de ensino superior nos endereços discriminados na planilha anexa, com o número de vagas e turnos referidos, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007. (Centro Universitário do Pará)
(Publicada no DOU nº 43, Seção 1, de 5 de março de 2009, Páginas: 14 e 15)

PORTARIA MEC/SESu Nº 279, DE 3 DE MARÇO DE 2009
Reconhece os cursos superiores de graduação, ministrados pelas instituições de ensino superior nos endereços discriminados na planilha anexa, com o número de vagas e turnos referidos, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007. (Centro Universitário de Araraquara; Centro Universitário do Triângulo; Centro Universitário de Santo André e Centro Universitário Univates)
(Publicada no DOU nº 43, Seção 1, de 5 de março de 2009, Página: 14)

PORTARIA MEC/SESu Nº 269, DE 3 DE MARÇO DE 2009
Reconhece o curso de Educação Física, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário do Espírito Santo, situado na Rua Fioravante Rossi, Nº 2930, bairro Martinelli, na cidade de Colatina, no Estado do Espírito Santo, mantido pela União de Educação e Cultura Gildásio Amado, com sede na cidade de Colatina, no Estado do Espírito Santo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto Nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 42, Seção 1, de 4 de março de 2009, Página: 21)

PORTARIA MEC/SESu Nº 268, DE 3 DE MARÇO DE 2009
Reconhece o curso de Educação Física, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário do Espírito Santo, situado na Rua Fioravante Rossi, Nº 2930, bairro Martinelli, na cidade de Colatina, no Estado do Espírito Santo, mantido pela União de Educação e Cultura Gildásio Amado, com sede na cidade de Colatina, no Estado do Espírito Santo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto Nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 42, Seção 1, de 4 de março de 2009, Página: 21)

PORTARIA MEC/SETEC Nº 70, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009
Renova o reconhecimento, para fins exclusivos de emissão e registro de diplomas dos alunos anteriormente matriculados, nos termos do art. 44, inc. IV, do Decreto nº 5.773/2006 citado, do "Curso Superior de Tecnologia em Informática", pleito do Centro Universitário Celso Lisboa, estabelecido à Rua 24 de Maio, nº 797, Engenho Novo, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, mantido pelo Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa.
(Publicada no DOU nº 40, Seção 1, de 2 de março de 2009, Página: 200)

PORTARIA MEC/SESu Nº 243, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
Reconhece o curso de Computação, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Instituto de Ensino Superior COC, na Rua Abraão Issa Halack, nº 980, bairro Ribeirânia, e na Rua Tibiriçá, nº 870, Centro, ambas na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, mantida pela UNICOC - União de Cursos Superiores COC Ltda., com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 37, Seção 1, de 25 de fevereiro de 2009, Página: 20)

PORTARIA MEC/SESu Nº 235, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
Prorroga o período para aferição das informações prestadas pelos candidatos préselecionados em segunda e em terceira chamada no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 37, Seção 1, de 25 de fevereiro de 2009, Página: 19)

PORTARIA MEC/SESu Nº 222, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009
Reconhece o curso de Fisioterapia, bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Barão de Mauá, situado na Rua Ramos de Azevedo, Nº 423, bairro Jardim Paulista, na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, mantido pela Organização Educacional Barão de Mauá, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto Nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 35, Seção 1, de 19 de fevereiro de 2009, Página: 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 210, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009
Reconhece o curso de Ciências Contábeis, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Instituto de Ensino Superior COC, na Rua Abraão Issa Halack, nº 980, bairro Ribeirânia, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, mantida pela UNICOC - União de Cursos Superiores COC Ltda., com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, nos termos disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 33, Seção 1, de 17 de fevereiro de 2009, Página: 17)

PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição de estudantes e concessão de financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares, no primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 32, Seção 1, de 16 de fevereiro de 2009, Páginas: 16 a 19)

PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição, seleção e contratação de candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 32, Seção 1, de 16 de fevereiro de 2009, Páginas: 11 a 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 173, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009
Autorizar o funcionamento dos cursos superiores de graduação em Hotelaria, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário SENAC de São Paulo.
(Publicada no DOU nº 27, Seção 1, de 9 de fevereiro de 2008, Página: 14)

PORTARIA MEC/SESu Nº 162, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009
Reconhece o curso de Turismo, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Senac, situado na Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, nº 823, bairro Santo Amaro, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-Administração Regional SP, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 26, Seção 1, de 6 de fevereiro de 2009, Página: 59)

PORTARIA MEC/SESu Nº 128, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
Reconhece a habilitação Rádio e Televisão, do curso de Comunicação Social, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Jorge Amado, situado na Avenida Luis Viana Filho, nº 6.775, bairro Paralela, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, mantido pela Associação Baiana de Educação e Cultura, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 21, Seção 1, de 30 de janeiro de 2009, Página: 43)

PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
Determina as áreas e os cursos superiores de tecnologia que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2009 e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 21, Seção 1, de 30 de janeiro de 2009, Páginas: 37 e 38)

PORTARIA MEC/SESu Nº 61, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
Reconhece o curso de Artes Visuais, bacharelado, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário de Maringá, situado na Avenida Guedner, nº 1.610, bairro Jardim Aclimação, na cidade de Maringá, no Estado do Paraná, mantido pelo Centro de Ensino Superior de Maringá, com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.775, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 17, Seção 1, de 26 de janeiro de 2009, Página: 14)

PORTARIA MEC/SESu Nº 58, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
Reconhece o curso de Farmácia, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário de Anápolis, situado na Av. Universitária, KM 3,5 - bairro Cidade Universitária, na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás, mantido pela Associação Educativa Evangélica - AEE, com sede na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 17, Seção 1, de 26 de janeiro de 2008, Página: 14)

PORTARIA MEC/SESu Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
Reconhece o curso de Farmácia, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Centro Universitário Una, situado na Rua José Cláudio Resende, nº 80, bairro Estoril, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, mantido pela Minas Gerais Educação Ltda., com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 17, Seção 1, de 26 de janeiro de 2008, Página: 13)

PORTARIA MEC/SESu Nº 46, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
Prorroga o período de contratação do financiamento para os estudantes aprovados no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.
(Publicado no DOU nº 16, Seção 1, de 23 de janeiro de 2009, Página: 26)

PORTARIA MEC/SESu Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
Reconhece o curso de Farmácia, bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, no turno noturno, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite, situado na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 123, bairro Centro, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, mantido pela Associação Educacional Plínio Leite, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.775, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 15, Seção 1, de 22 de janeiro de 2009, Página: 7)

PORTARIA MEC/SESu Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2009
Reconhece o curso de Biomedicina, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno diurno, ministrado pelo Centro Universitário Filadélfia, situado na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 1.626, Centro, na cidade de Londrina, no Estado do Paraná, mantido pelo Instituto Filadélfia de Londrina, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná, nos termos do disposto no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.775, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 8, Seção 1, de 13 de janeiro de 2008, Página: 47)

PORTARIA MEC Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2009
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento dos cursos de graduação em Direito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 3, Seção 1, de 6 de janeiro de 2008, Página: 8)

PORTARIA MEC Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2009
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento de cursos de graduação - Bacharelados e Licenciaturas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 3, Seção 1, de 6 de janeiro de 2008, Página: 8)

PORTARIA MEC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2009
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento de cursos superiores de Tecnologia do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 3, Seção 1, de 6 de janeiro de 2008, Página: 8)

2008

PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008
Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 227, Seção 1, de 21 de novembro de 2008, Páginas: 57 a 61)

PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 - RETIFICAÇÃO
Onde se lê: "...Fica revogada a Portaria Normativa MEC nº 34, de 5 de setembro de 2007.", leia-se: "...Fica revogada a Portaria Normativa MEC nº 11, de 5 de setembro de 2008."
(Publicada no DOU nº 228, Seção 1, de 24 de novembro de 2008, Página: 24)

PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008
Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
(Publicada no DOU nº 227, Seção 1, de 21 de novembro de 2008, Páginas: 56 e 57)

PORTARIA NORMATIVA Nº 15, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008
Altera a Portaria Normativa nº 2, de 31 de marco de 2008, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
(Publicada no DOU nº 211, Seção 1, de 30 de outubro de 2008, Página: 29)

PORTARIA MEC Nº 1.264, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 203, Seção 1, 20 de outubro de 2008, Página: 22)

PORTARIA NORMATIVA Nº 14, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2009, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
(Publicada no DOU nº 195, 8 de outubro de 2008, Páginas: 12 e 13)

PORTARIA MEC/SESu Nº 704, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008
Altera o prazo para formalização dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES por bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e bolsistas complementares.
(Publicada no DOU nº 189, Seção 1, 30 de setembro de 2008, Página: 27)

PORTARIA INEP Nº 159, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Manutenção Industrial.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Páginas: 39 e 40)

PORTARIA INEP Nº 158, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Redes de Computadores.
(Publicado no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Páginas: 38 e 39)

PORTARIA INEP Nº 157, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Página: 38)

PORTARIA INEP Nº 156, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Automação Industrial.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Páginas: 37 e 38)

PORTARIA INEP Nº 155, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Saneamento Ambiental.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Páginas: 36 e 37)

PORTARIA INEP Nº 154, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Alimentos.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Páginas: 35 e 36)

PORTARIA INEP Nº 153, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Fabricação Mecânica.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Páginas: 34 e 35)

PORTARIA INEP Nº 152, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Construção de Edifícios.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Página: 34)

PORTARIA INEP Nº 151, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Páginas: 33 e 34)

PORTARIA INEP Nº 150, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Processos Químicos.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Páginas: 32 e 33)

PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC).
(Publicada no DOU nº 173, Seção 1, 8 de setembro de 2008, Página: 13)

PORTARIA INEP Nº 148, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008
Prorroga até o dia 06 de outubro de 2008, o prazo para requerimento de avaliação in loco nos processos de renovação de reconhecimento de cursos, previsto na Portaria Normativa MEC Nº 4, de 5 de agosto de 2008.
(Publicada no DOU nº 172, Seção 1, 5 de setembro de 2008, Página: 35)

PORTARIA INEP Nº 146, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Engenharia.
(Publicada no DOU nº 172, Seção 1, 5 de setembro de 2008, Páginas: 32 a 35)

PORTARIA MEC Nº 1.081, DE 29 DE AGOSTO DE 2008
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicado no DOU nº 168, Seção 1, 1o de setembro de 2008, Página: 56)

PORTARIA MEC Nº 1.031, DE 20 DE AGOSTO DE 2008
Delega ao Presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, a competência para representar este Ministério na formalização e assinatura dos Acordos de Cooperação estabelecidos entre a CONAES e os Órgãos responsáveis pela Avaliação, Regulação ou Supervisão da Educação Superior dos Sistemas Estaduais de Ensino, no âmbito da implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, e, em comum acordo com a Política de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
(Publicado no DOU nº 161, Seção 1, 21 de agosto de 2008, Página: 8)

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 14 DE AGOSTO DE 2008
Dispõe sobre a ocupação de bolsas complementares remanescentes de 25% (vinte e cinco por cento) no âmbito do Programa Universidade para Todos - ProUni.
(Publicada no DOU nº 157, Seção 1, 15 de agosto de 2008, Página: 21)

PORTARIA MEC Nº 1.004, DE 13 DE AGOSTO DE 2008
Designa a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.
(Publicada no DOU nº 156, Seção 1, 14 de agosto de 2008, Página: 7)

PORTARIA INEP Nº 135, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Arquitetura e Urbanismo.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 15 e 16)

PORTARIA INEP Nº 134, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Química.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 14 e 15)

PORTARIA INEP Nº 133, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Pedagogia.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 13 e 14)

PORTARIA INEP Nº 132, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Matemática.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Página: 13)

PORTARIA INEP Nº 131, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Letras.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Página: 12)

PORTARIA INEP Nº 130, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de História.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 11 e 12)

PORTARIA INEP Nº 129, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENAD/2008, para a área de Geografia.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 10 e 11)

PORTARIA INEP Nº 128, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Física.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 9 e 10)

PORTARIA INEP Nº 127, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Filosofia.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 8 e 9)

PORTARIA INEP Nº 126, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Computação.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 7 e 8)

PORTARIA INEP Nº 125, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Ciências Sociais.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 6 e 7)

PORTARIA INEP Nº 124, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Biologia.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Página: 6)

PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 5 DE AGOSTO DE 2008 (*)
Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do SINAES instaurado pela Portaria Normativa nº 1, de 2007.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 150, de 6-8-08, Seção 1, página 19, com incorreção no original.
(Publicada no DOU nº 151, Seção 1, 7 de agosto de 2008, Página: 15)

PORTARIA MEC Nº 840, DE 4 DE JULHO DE 2008
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para autorização de cursos de graduação em Direito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 128, Seção 1, 7 de julho de 2008, Página: 41)

PORTARIA MEC/SESu Nº 440, DE 16 DE JUNHO DE 2008
RETIFICAÇÃO

PORTARIA MEC/SESu Nº 440, DE 16 DE JUNHO DE 2008
Dá início ao prazo para adoção das medidas contidas no Termo de Saneamento de Deficiências referentes à organização didático-pedagógica, corpo docente, discente, técnico-administrativo e instalações físicas.
(Publicada no DOU nº 114, Seção 1, 17 de junho de 2008, Páginas: 9 a 11)

PORTARIA MEC Nº 658, DE 28 DE MAIO DE 2008
Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na forma do anexo a presente Portaria.
(Publicada no DOU nº 101, Seção 1, 29 de maio de 2008, Páginas: 25 e 26)

PORTARIA MEC Nº 478, DE 15 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2008, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
(Publicada no DOU nº 73, Seção 1, 16 de abril de 2008, Páginas: 11 a 13)

PORTARIA MEC Nº 474, DE 14 DE ABRIL DE 2008
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para autorização de curso de graduação em Medicina no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicado no DOU nº 72, Seção 1, 15 de abril de 2008, Página: 13)

PORTARIA MEC Nº 429, DE 2 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - PROUNI.
(Publicado no DOU nº 64, Seção 1, 3 de abril de 2008, Página: 11)

PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 1o DE ABRIL DE 2008
Determina as áreas e os cursos superiores de tecnologia que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2008 e dá outras providências.
(Publicado no DOU nº 63, Seção 1, 2 de abril de 2008, Página: 13)

PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 31 DE MARÇO DE 2008
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
(Publicado no DOU nº 62, Seção 1, 1o abril 2008, Páginas: 17 a 19)

PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2008
Institui bolsa complementar no âmbito do Programa Universidade para Todos - ProUni, e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 62, Seção 1, 1o de abril de 2008, Página: 17)

PORTARIA MEC Nº 255, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008
Institui a Comissão de Acompanhamento do sistema e-MEC.
(Publicado no DOU nº 42, Seção 2, 3 de marco de 2008, Página: 10)

PORTARIA MEC Nº 91, DE 17 DE JANEIRO DE 2008
Aprova em extrato o instrumento de avaliação para autorização de Cursos Superiores de Tecnologia, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicado no DOU nº 13, Seção 1, 18 janeiro 2008, Página: 34)

2007

PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
(Publicada no DOU nº 239, Seção 1, 13 de dezembro de 2007, Páginas: 39 a 43)

PORTARIA MEC Nº 1.050, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007
Aprova, em extrato, os instrumentos de avaliação do INEP para credenciamento de instituições de educação superior e seus pólos de apoio presencial, para a oferta da modalidade de educação a distância.
(Publicado no DOU nº 215, Seção 1, 8 de novembro de 2007, Página: 12)

PORTARIA MEC Nº 1.047, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007
Aprova, em extrato, as diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para o credenciamento de instituições de educação superior e seus pólos de apoio presencial, para a modalidade de educação a distância, nos termos do art. 6 inciso IV, do Decreto 5.773/2006.
(Publicado no DOU nº 215, Seção 1, 8 de novembro de 2007, Página: 11)

PORTARIA MEC Nº 1.016, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação elaborado pelo INEP para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 210, Seção 1, 31 de outubro de 2007, Página: 11)

PORTARIA MEC Nº 1.015, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007
Aprova, em extrato, as diretrizes para elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto nº 5.773/2006.
(Publicada no DOU nº 210, Seção 1, 31 de outubro de 2007, Página: 11)

PORTARIA CAPES Nº 98, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007
Disciplina as formas de colaboração e os procedimentos de escolha dos consultores científicos para fins do assessoramento tratado no artigo 3º do Estatuto da CAPES.
(Publicada no DOU nº 199, Seção 1, 16 de outubro de 2007, Página: 7)

PORTARIA MEC Nº 928, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para autorização de cursos de graduação, Bacharelados e Licenciaturas, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 186, Seção 1, 26 de setembro de 2007, Página: 9)

PORTARIA MEC Nº 927, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para autorização de cursos de graduação em Direito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 186, Seção 1, 26 de setembro de 2007, Página: 9)

PORTARIA MEC Nº 844, DE 30 DE AGOSTO DE 2007
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para autorização de cursos de graduação em Medicina do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicado no DOU nº 169, Seção 1, 31 de agosto de 2007, Páginas: 16 e 17)

PORTARIA NORMATIVA Nº 33, DE 14 DE AGOSTO DE 2007
Prorroga os prazos para requerimento de avaliação de instituições, fixados no art. 3º, incisos I e II, da Portaria Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2007, até 15 de outubro de 2007.
(Publicado no DOU nº 157, Seção 1, 15 de agosto de 2007, Página: 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 681, DE 1o DE AGOSTO DE 2007
Convoca todas as instituições de educação superior vinculadas ao sistema federal de ensino, titulares de cursos de graduação na área de Medicina Veterinária, para que promovam a requisição de avaliação, nos termos do art. 2o, I e II, da Portaria Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2007, do Ministro da Educação, se ainda não houverem cumprido os referidos dispositivos até a data de publicação desta Portaria.
(Publicado no DOU nº 148, Seção 1, 2 de agosto de 2007, Página: 10)

PORTARIA NORMATIVA Nº 30, DE 27 DE JULHO DE 2007
Regulamenta as operações do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
(Publicado no DOU nº 145, Seção 1, 30 de julho de 2007, Páginas: 13 e 14)

PORTARIA NORMATIVA Nº 29, DE 20 DE JULHO DE 2007
Realização do Programa Nacional para a Certificação de Proficiência em Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa-Prolibras.
(Publicado no DOU nº 140, Seção 1, 23 de julho de 2007, Páginas: 22 e 23)

PORTARIA CONJUNTA Nº 608, DE 28 DE JUNHO DE 2007(*)
Reconhece, até 31 de dezembro de 2007, exclusivamente para fins de expedição e registro de diploma, os cursos de graduação e cursos seqüenciais de formação específica, regularmente autorizados, das instituições de ensino superior com pedidos de reconhecimento, que na data da publicação desta portaria estavam em tramitação no âmbito do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais "Anísio Teixeira".
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 124, Seção 1, 29 de junho de 2007, Página: 21, com incorreção do original.
(Publicada no DOU nº 140, Seção 1, 23 de julho de 2007, Página: 25)

PORTARIA MEC Nº 546, DE 31 DE MAIO DE 2007
Prorrogando, por sessenta dias, o prazo previsto no § 5º do art. 4o da Portaria nº 147, de 2 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2007, Seção 1, páginas 3 e 4.
(Publicado no DOU nº 106, Seção 1, 4 de junho de 2007, Página: 3)

PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2007
Dispõe sobre a criação do "Programa de Formação Continuada de Professores na Educação Especial".
(Publicado no DOU nº 80, Seção 1, 26 de abril de 2008, Página: 4)

PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2007
Altera os prazos para requerimento de avaliação de cursos, fixados no art. 2º da Portaria Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2007, da seguinte forma:
(Publicada no DOU nº 65, Seção 1, 4 de abril de 2007, Página: 16)

PORTARIA MEC Nº 230, DE 9 DE MARÇO DE 2007
Dispõe sobre a transferência de estudantes de uma instituição de ensino superior para outra que será feita mediante a expedição de histórico escolar ou documento equivalente que ateste as disciplinas cursadas e respectiva carga horária, bem como o desempenho do estudante, sendo vedada a cobrança de taxa de matrícula como condição para apreciação e pedidos de emissão de documentos de transferência para outras instituições.
(Publicado no DOU nº 48, Seção 1, 12 de marco de 2007, Página: 11)

PORTARIA MEC Nº 147, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2007
Dispõe sobre a complementação da instrução dos pedidos de autorização de cursos de graduação em Direito e Medicina, para os fins do disposto no art. 31, § 1º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicado no DOU nº 25, Seção 1, 5 de fevereiro de 2007, Páginas: 3 e 4)

PORTARIA MEC/SESu Nº 80, DE 26 DE JANEIRO DE 2007
Institui Comissão incumbida da realização das análises dos Planos de Desenvolvimento Institucional, que instruem, entre outros, os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior.
(Publicada no DOU nº 20, Seção 2, 29 de janeiro de 2007, Página: 10)

PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2007
Estabelece o calendário de avaliações do Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES para o triênio 2007/2009.
(Publicada no DOU nº 8, Seção 1, 11 de janeiro de 2007, Página: 7)

2006

PORTARIA MEC Nº 1.710, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006
Altera as Portarias nºs 1.725, de 3 de agosto de 2001, e 2.184, de 22 de julho de 2004.
(Publicado no DOU nº 202, Seção 1, 20 de outubro de 2006, Página: 90)

PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 14 DE AGOSTO DE 2006
Dispõe sobre a adequação da denominação dos cursos superiores de tecnologia ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, nos termos do art. 71, § 1o e 2o, do Decreto 5.773, de 2006.
(Publicada no DOU nº 156, Seção 1, 15 de agosto de 2006, Página: 10)

PORTARIA MEC Nº 10, DE 28 DE JULHO DE 2006
Aprova, em extrato, o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, conforme disposto no art. 5º, § 3o, VI, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 145, Seção 1, 31 de julho de 2006, Página: 12)

PORTARIA MEC Nº 1.199, DE 28 DE JUNHO DE 2006
Revoga as Portarias relacionadas no Anexo, considerando a existência de um grande número de Portarias ministeriais editadas após a publicação da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
(Publicada no DOU nº 123, Seção 1, 29 de junho de 2006, Página: 8)

PORTARIA MEC Nº 1.028, DE 15 DE MAIO DE 2006
Declara revogadas as Portarias relacionadas no Anexo.
(Publicada no DOU nº 92, Seção 1, 16 de maio de 2008, Página: 10)

PORTARIA MEC Nº 1.027, DE 15 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, e dá outras providências.
(Publicado no DOU nº 92, Seção 1, 16 de maio de 2006, Páginas: 9 e 10)

PORTARIA MEC Nº 1.024, DE 11 DE MAIO DE 2006
Dispõe que o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia estará disponível no sítio eletrônico oficial do Ministério da Educação para consulta da sociedade civil e da comunidade acadêmica a partir da publicação desta Portaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
(Publicado no DOU nº 90, Seção 1, 12 de maio de 2006, Página: 11)

PORTARIA MEC Nº 569, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006
Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005.
(Publicada no DOU nº 40, Seção 1, 24 de fevereiro de 2006, Páginas: 27 e 28)

PORTARIA MEC Nº 563, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 38, Seção 1, 22 de fevereiro de 2006, Página: 6)

PORTARIA MEC Nº 300, DE 30 DE JANEIRO DE 2006
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES
(Publicada no DOU nº 22, Seção 1, 31 de janeiro de 2006, Páginas: 5 a 7)

2004

PORTARIA MEC Nº 3.819, de 3 DE NOVEMBRO DE 2005
Revoga as Portarias relacionadas no Anexo.
(Publicada no DOU nº 212, Seção 1, 4 de novembro de 2005)

PORTARIA MEC Nº 2.117, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2005
Institui, no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde, do Programa Nacional de Residência Profissional na Área de Saúde, para a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho destinado às categorias profissionais que integram a área da saúde, excetuada a médica.
(Publicada no DOU nº 212, Seção 1, 4 de novembro de 2005)

PORTARIA MEC Nº 2.101, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2005
Institui o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Odontologia, visando à necessidade de incentivar transformações do processo de formação, geração de conhecimentos e prestação de serviços à comunidade, para abordagem integral do processo de saúde-doença.
(Publicada no DOU nº 212, Seção 1, 4 de novembro de 2005)