Fonte:

Portarias



2011

PORTARIA NORMATIVA N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre prorrogação de vigência de Termo de Adesão ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 250, quinta-feira 29 de dezembro de 2011, Seção 1, página 22)

PORTARIA Nº 441, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
Divulga, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pelo INEP e homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA - em sua 57ª Reunião Ordinária, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASIs.
(Publicada no DOU nº 247, segunda-feira, 26 de dezembro de 2011, Seção 1, página 192)

PORTARIA NORMATIVA Nº 25, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre transferência integral de curso e de instituição de ensino realizada por estudante financiado com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a partir da data de publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 247, segunda-feira 26 de dezembro de 2011, Seção 1, páginas 182-183)

PORTARIA Nº 437, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Ficam estabelecidos para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2011, a ser realizado via Internet em todo o território nacional,as seguintes datas e respectivos responsáveis.
(Publicada no DOU nº 245, quinta-feira 22 de dezembro de 2011, Seção 1, página 26)

PORTARIA MEC/INEP nº 436, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2011 (Enade 2011), nos termos do artigo 3º, § 2º da Portaria Normativa MEC nº 8/2011, que não participaram da prova realizada no dia 06 de novembro de 2011, poderão solicitar dispensa.
(Publicada no DOU nº 244, quarta-feira 21 de dezembro de 2011, Seção 1, páginas 27 e 28)

PORTARIA nº 1.741, DE 12 De Dezembro De 2011
Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades: presencial e a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 238, terça-feira 13 de dezembro de 2011, Seção 1, página 45)

PORTARIA Nº 425, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011
Institui a Comissão Técnico-Pedagógica do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), composta por profissionais detentores de comprovado saber na área de avaliação de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros, com o objetivo de assessorar o INEP, no exercício de suas competências relacionadas à consolidação e institucionalização do Celpe-Bras.
(Publicada no DOU nº 231, sexta-feira 2 de dezembro de 2011, Seção 2, página 21)

PORTARIA n° 250, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
Interessados: De educação superior (IES) cujos cursos de graduação em nutrição ( BACHARELADO ) obtiveram resultados insatisfatórios ( menores que 3 ) no CPC referente ao ano de 2010.
(Publicada no DOU nº 230, quinta-feira 1 de dezembro de 2011, Seção 1, páginas 46-47)

PORTARIA MEC-INEP Nº 418, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011
Divulga, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pelo INEP e homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA – em sua 56ª Reunião Ordinária, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASIs.
(Publicada no DOU nº 220, quinta-feira 17 de novembro de 2011, Seção 1, página 61)

PORTARIA MEC-INEP Nº 419, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011
Divulga, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pelo INEP e homologados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA - em sua 56ª Reunião Ordinária, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASIs.
(Publicada no DOU nº 220, quinta-feira 17 de novembro de 2011, Seção 1, página 61)

PORTARIA MEC – INEP Nº 420, De 16 De Novembro DE 2011
Publica os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição do ano de 2010 (IGC-2010), conforme anexo I, e os resultados do Conceito ENADE 2010 e do Conceito Preliminar de Cursos do ano de 2010 (CPC-2010), conforme anexo II.
(Publicada no DOU Nº 220, seção 1, quinta-feira, 17 de novembro de 2011, páginas 14/60)

PORTARIA Nº 1.324, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
Institui, no âmbito do Ministério da Educação, grupo de trabalho constituído por servidores do quadro efetivo de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, com o objetivo de colaborar no monitoramento e aprimoramento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC.
(Publicada no DOU n.º 183, quinta-feira 22 de setembro de 2011, Seção 1, página 634)

PORTARIA Nº 1.323, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
Institui, no âmbito do Ministério da Educação, grupo de trabalho constituído por servidores do quadro efetivo de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, com o objetivo de colaborar na implementação de medidas tendentes ao alcance do novo marco regulatório, nos termos estabelecidos pela Lei nº 10.861/2006 e pelo Decreto nº 5.773/2006 para o ensino superior, e da educação profissional e tecnológica pela Lei n.º 11.741/2008.
(Publicada no DOU n.º 183, quinta-feira 22 de setembro de 2011, Seção 1, página 633)

Portaria INEP nº 338, de 16 de setembro de 2011
Estabelece os procedimentos de divulgação dos indicadores de qualidade às Instituições de Educação Superior (IES).
(Publicada no DOU nº 180, seção 1, segunda-feira, 19 de setembro de 2011, página 18)

PORTARIA INEP Nº 316, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011
Excluir os avaliadores abaixo listados do Banco Nacional de Avaliadores da Educação Superior.
(Publicada no DOU Nº 173, seção 1, quinta-feira, 8 de setembro de 2011, página 19)

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.087, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011
Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.
(Publicada no DOU nº 170, de 02.09.2011, Seção 1, página 92/93)

PORTARIA MTE Nº 1.752, DE 31 DE AGOSTO DE 2011
Alterar o prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto no art. 31 da Portaria Nº 1.510, de 21 de agosto de2009, para o dia 3 de outubro de 2011.
(Publicada no DOU nº 169, de 1º.09.2011, Seção 1, página 91)

PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 30 DE AGOSTO DE 2011
Altera a Portaria Normativa MEC nº 14, de 24 de setembro de 2009, que define os procedimentos referentes ao Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior - PROGRAMA IES - MEC/BNDES, no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 168, seção 1, quarta-feira, 31 de agosto de 2011, páginas 23 e 24)

PORTARIA NORMATIVA Nº 16, DE 27 DE JULHO DE 2011
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2011.
(Publicada no DOU nº 166, Seção 1, de 29 de agosto de 2011, Páginas: 18 e 19)

PORTARIAS INEP, DE 4 DE AGOSTO DE 2011
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento. A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de:
Portaria INEP 237 - área de Arquitetura e Urbanismo
Portaria INEP 238 - área de Licenciatura em Artes Visuais
Portaria INEP 239 - área de Computação
Portaria INEP 240 - área de Engenharia - Grupo I
Portaria INEP 241 - área de Engenharia - Grupo II
Portaria INEP 242 - área de Engenharia - Grupo III
Portaria INEP 243 - área de Engenharia - Grupo IV
Portaria INEP 244 - área de Engenharia - Grupo V
Portaria INEP 245 - área de Engenharia - Grupo VI
Portaria INEP 246 - área de Engenharia - Grupo VII
Portaria INEP 247 - área de Engenharia - Grupo VIII

(Publicadas no DOU nº 150, Seção 1, de 5 de agosto de 2011, Páginas 50 a 57)

PORTARIA NORMATIVA Nº 16, DE 27 DE JULHO DE 2011
Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.
(Publicada no DOU nº 144, Seção 1, de 28 de julho de 2011, Página: 8)

PORTARIA INEP Nº 226, DE 26 DE JULHO DE 2011
ENADE – área de Química
(Publicada no DOU nº 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Páginas: 20-21)

PORTARIA INEP Nº 225, DE 26 DE JULHO DE 2011
ENADE – área de Pedagogia
(Publicada no DOU nº 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Página: 20)

PORTARIA INEP Nº 224, DE 26 DE JULHO DE 2011
ENADE – área de Música
(Publicada no DOU nº 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Páginas: 19-20)

PORTARIA INEP Nº 223, DE 26 DE JULHO DE 2011
ENADE – área de Matemática
(Publicada no DOU nº 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Página: 19)

PORTARIA INEP Nº 222, DE 26 DE JULHO DE 2011
ENADE – área de Letras
(Publicada no DOU nº 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Páginas: 18-19)

PORTARIA INEP Nº 221, DE 26 DE JULHO DE 2011
ENADE – área de História
(Publicada no DOU nº 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Página: 18)

PORTARIA INEP Nº 220, DE 26 DE JULHO DE 2011
ENADE – área de Geografia
(Publicada no DOU nº 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Páginas: 17-18)

PORTARIA INEP Nº 219, DE 26 DE JULHO DE 2011
ENADE – área de Física
(Publicada no DOU nº 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Página: 17)

PORTARIA INEP Nº 218, DE 26 DE JULHO DE 2011
ENADE – área de Filosofia
(Publicada no DOU nº 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Páginas: 16-17)

PORTARIA INEP Nº 217, DE 26 DE JULHO DE 2011
ENADE – área de Educação Física
(Publicada no DOU nº 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Página: 16)

PORTARIA INEP Nº 216, DE 26 DE JULHO DE 2011
ENADE – área de Ciências Sociais
(Publicada no DOU nº 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Páginas: 15-16)

PORTARIA INEP Nº 215, DE 26 DE JULHO DE 2011
ENADE – área de Biologia
(Publicada no DOU nº 143, Seção 1, de 27 de julho de 2011, Página: 15)

PORTARIA Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2011
Designa os seguintes professores para compor as Comissões Assessoras de Áreas de: Arquitetura e Urbanismo, Artes Visuais, Computação e Engenharia.
(Publicada no DOU nº 137, Seção 2, de 19 de julho de 2011, Páginas: 18-19)

PORTARIA INEP N° 198, DE 12 DE JULHO DE 2011
ENADE - área de Tecnologia em Saneamento Ambiental
(Publicada no DOU n° 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Página: 17)

PORTARIA INEP N° 197, DE 12 DE JULHO DE 2011
ENADE - área de Tecnologia em Redes de Computadores
(Publicada no DOU n° 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Páginas: 16-17)

PORTARIA INEP N° 196, DE 12 DE JULHO DE 2011
ENADE - área de Tecnologia em Processos Químicos
(Publicada no DOU n° 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Página: 16)

PORTARIA INEP N° 195, DE 12 DE JULHO DE 2011
ENADE - área de Tecnologia em Manutenção Industrial
(Publicada no DOU n° 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Páginas: 15-16)

PORTARIA INEP N° 194, DE 12 DE JULHO DE 2011
ENADE - área de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial
(Publicada no DOU n° 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Página: 15)

PORTARIA INEP N° 193, DE 12 DE JULHO DE 2011
ENADE - área de Tecnologia em Fabricação Mecânica
(Publicada no DOU n° 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Página: 15)

PORTARIA INEP N° 192, DE 12 DE JULHO DE 2011
ENADE - área de Tecnologia em Construção de Edifícios
(Publicada no DOU n° 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Páginas: 14-15)

PORTARIA INEP N° 191, DE 12 DE JULHO DE 2011
ENADE - área de Tecnologia em Automação Industrial
(Publicada no DOU n° 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Páginas: 13-14)

PORTARIA INEP N° 190, DE 12 DE JULHO DE 2011
ENADE - área de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
(Publicada no DOU n° 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Página: 13)

PORTARIA INEP N° 189, DE 12 DE JULHO DE 2011
ENADE - área de Tecnologia em Alimentos
(Publicada no DOU n° 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Páginas: 12-13)

PORTARIA INEP N° 188, DE 12 DE JULHO DE 2011
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
(Publicada no DOU n° 133, Seção 1, de 13 de julho de 2011, Páginas: 11-12)

PORTARIA NORMATIVA N° 15, DE 8 DE JULHO DE 2011
Dispõe sobre o aditamento de contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.
(Publicada no DOU n° 131, Seção 1, de 11 de julho de 2011, Páginas: 28-30)

PORTARIA NORMATIVA Nº 14, DE 16 DE JUNHO DE 2011
Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos Prounireferente ao segundo semestre de 2011 e dá outras providências.
(Publicação no DOU nº 116, Seção 1, de 17 de junho de 2011, páginas: 21-24)

PORTARIA INEP Nº 107, DE 16 DE MAIO DE 2011
Estabelece novas datas para a realização das etapas e atividades relativas ao Censo da Educação Superior 2010.
(Publicada no DOU nº 93, Seção 1, de 17 de maio de 2011, Página: 34)

PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 2 DE MAIO DE 2011
Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2011 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos - Prouni, bem como para a emissão de Termo Aditivo.
(Publicada no DOU n° 84, Seção 1, de 4 de maio de 2011, Páginas: 9-11)

PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 20 DE ABRIL DE 2011
Altera a Portaria Normativa MEC nº 2, de 19 de janeiro de 2011.
(Publicada no DOU nº 77, Seção 1, de 25 de abril de 2011, Página: 21)

PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 15 DE ABRIL DE 2011
Serão avaliados pelo ENADE no ano de 2011 os estudantes.
(Publicada no DOU nº 74, Seção 1, de 18 de abril de 2011, Páginas: 15-16)

PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 5 DE ABRIL DE 2011
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2011.
(Publicada no DOU nº 66, Seção 1, de 6 de abril de 2011, Páginas: 5-6)

PORTARIA INEP Nº 44, DE 4 DE MARÇO DE 2011
Dispensar os estudantes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2010, na forma do anexo a presente Portaria.
(Publicada no DOU nº 46, Seção 1, de 9 de março de 2011, Páginas: 9-24)

PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 2 DE MARÇO DE 2011
Regulamenta o inciso I do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, incluído pela Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010. - FIES
(Publicada no DOU nº 44, Seção 1, de 3 de março de 2011, Página: 10)

PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2011
Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2011 e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 15, Seção 1, de 21 de janeiro de 2011, Páginas: 26-29)

PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2011
Altera os arts. 10, 15 e 19, inclui os §§ 3º, 4º e 5º no art. 4º e Parágrafo único no art. 19 da Portaria Normativa nº 10, de 30 de abril de 2010, e dá nova redação ao art. 2º da Portaria Normativa nº 26, de 29 de dezembro de 2010.
(Publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 17 de janeiro de 2011, Páginas: 13-14)

RETIFICAÇÃO
PORTARIA INEP Nº 6, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010
(Publicada no DOU nº 7, Seção 1, de 11 de janeiro de 2011, Página: 27)

PORTARIA INEP Nº 6, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010
Prorrogar até o dia 31 de janeiro de 2011 o prazo para solicitação de dispensa do Enade 2010, previsto no Art. 2º, §1º da Portaria no 493, de 20 de dezembro de 2010.
(Publicada no DOU nº 6, Seção 1, de 10 de janeiro de 2011, Página: 45)



2010

PORTARIA NORMATIVA Nº 26, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Adesão ao FIES formalizados no ano de 2010.
(Publicada no DOU nº 250, Seção 1, de 30 de dezembro de 2010, Página: 90)

PORTARIA Nº 1.446, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010
Divulgar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a relação nominal dos avaliadores de cursos de graduação e de instituições de educação superior, selecionados pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, que passam a integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.
(Publicada no DOU nº 249, Seção 1, de 29 de dezembro de 2010, Páginas: 37-38))

PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010
Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições.
(Publicada no DOU nº 249, Seção 1, de 29 de dezembro de 2010, Páginas 31-36)

PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007(*)
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições.
(Publicada no DOU nº 249, Seção 1, de 29 de dezembro de 2010, Páginas: 23-31)
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 239, de 13-12-2007, Seção 1, págs. 39 a 43, com incorreção no original.

PORTARIA CAPES Nº 190, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
Aprova o Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP/Institucional e PROSUP/Cursos Novos, constante do Anexo a esta Portaria.
(Publicada no DOU no 181, Seção 1, de 21 de setembro de 2010, Páginas: 22 a 25)

PORTARIA MEC Nº 1045, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, relacionados na planilha anexa ao Parecer, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico - CTC da CAPES.
(Publicada no DOU nº 159, Seção 1, de 19 de agosto de 2010, Páginas: 10 a 14)

Página 10

Página 11

Página 12

Página 13

Página 14

PORTARIA NORMATIVA nº 19, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2010.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, de 11 de agosto de 2010, Página: 9 e 10)

PORTARIA MEC N° 920, DE 20 DE JULHO DE 2010
Estabelece os procedimentos para o recadastramento de entidades sem fins lucrativos, atuantes na área da educação, nos termos do disposto no Art. 40, parágrafo único, da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
(Publicada no DOU nº 138, Seção 1, de 21 de julho de 2010, Páginas: 69 e 70)

PORTARIAS INEP, DE 13 DE JULHO DE 2010
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento:


(Publicadas no DOU n° 133, Seção 1, de 14 de julho de 2010, Páginas: 828 a 841)

PORTARIA MEC Nº 808, DE 18 DE JUNHO DE 2010
Aprova o instrumento de avaliação para reconhecimento de Cursos Pedagogia, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 116, Seção 1, de 21 de junho de 2010, Páginas: 72 a 74)

PORTARIA MEC Nº 807, DE 18 DE JUNHO DE 2010
Institui o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM como procedimento de avaliação cujo objetivo é aferir se o participante do Exame, ao final do ensino médio, demonstra domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna e conhecimento das formas contemporâneas de linguagem.
(Publicada no DOU nº 116, Seção 1, de 21 de junho de 2010, Páginas: 71 a 72)

PORTARIA INEP Nº 157, DE 4 DE JUNHO DE 2010
Designa os seguintes professores para compor as Comissões Assessoras de Avaliação das Áreas de: I - Agronomia, II - Biomedicina, III - Educação Física, IV - Enfermagem, V - Farmácia, VI - Fisioterapia, VII - Fonoaudiologia, VIII - Medicina, IX - Medicina Veterinária, X - Nutrição, XI - Odontologia, XII - Serviço Social, XIII - Terapia Ocupacional, XIV - Zootecnia.
(Publicada no DOU nº 106, Seção 2, de 7 de junho de 2010, Página: 15)

PORTARIA CONJUNTA Nº 596, DE 26 DE MAIO DE 2010
Institui Grupo de Trabalho (GT), de mútuo interesse da SESu-MEC e da SGTES-MS, com a finalidade de realizar o Projeto "Perspectivas do ensino médico no Brasil: subsídios para o Plano Nacional de Educação."
(Publicada no DOU nº 100, Seção 2, de 27 de maio de 2010, Página: 24)

PORTARIA NORMATIVA Nº 13, DE 17 DE MAIO DE 2010
Altera a Portaria Normativa MEC nº 2, de 26 de janeiro de 2010, que institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada - SiSU.
(Publicada no DOU nº 93, Seção 1, de 18 de maio de 2010, Página: 9)

PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 7 DE MAIO DE 2010
Altera o art. 4º da Portaria Normativa nº 10, de 30 de abril de 2010.
(Publicada no DOU nº 87, Seção 1, de 10 de maio de 2010, Página: 15)

PORTARIA NORMATIVA N° 11, DE 4 DE MAIO DE 2010
Dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2010 de instituições de educação superior ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), bem como para a emissão de Termo Aditivo.
(Publicada no DOU nº 84, Seção 1, de 5 de maio de 2010, Páginas: 11 a 13)

PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2010
Dispõe sobre procedimentos para inscrição e contratação de financiamento estudantil a ser concedido pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
(Publicada no DOU nº 82, Seção 1, de 3 de maio de 2010, Páginas: 39 a 42)

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010(*)
Serão avaliados pelo ENADE no ano de 2010 os estudantes
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 23-2-2010, Seção 1, págs. 14 e 15, com incorreção no original.
(Publicada no DOU nº 82, Seção 1, de 3 de maio de 2010, Página 39)

PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 26 DE ABRIL DE 2010
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo em Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu aos estudantes concluintes dos cursos de graduação que obtiveram as melhores notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) em 2007 e 2008.
(Publicada no DOU nº 78, Seção 1, de 27 de abril de 2010, Página: 13)

PORTARIA MEC/SESu Nº 424, DE 23 DE ABRIL DE 2010
Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2010, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
(Publicada no DOU nº 77, Seção 1, de 26 de abril de 2010, Página: 16)

PORTARIA MEC Nº 459, DE 13 DE ABRIL DE 2010
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento de Cursos Superiores de Tecnologia do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 70, Seção 1, de 14 de abril de 2010, Páginas: 6 e 7)

PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 1º DE ABRIL DE 2010
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2010.
(Publicada no DOU nº 63, Seção 1, de 5 de abril de 2010, Página: 42)

PORTARIA MEC Nº 381, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Institui o Módulo Internacional no âmbito do Programa Universidade para Todos - PROUNI e dispõe sobre o procedimento de adesão de instituições educacionais estrangeiras ao Programa.
(Publicada no DOU nº 60, Seção 1, de 30 de março de 2010, Página: 41)

PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2010
Altera a Portaria Normativa MEC nº 3, de 04 de fevereiro de 2010.
(Publicada no DOU nº 49, Seção 1, de 15 de março de 2010, Páginas: 8 e 9)

PORTARIA MEC Nº 234, DE 4 DE MARÇO DE 2010
Divulga, na forma do Anexo a esta Portaria, a relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior que integram o Conselho Nacional de Educação.
(Publicada no DOU nº 43, Seção 1, de 5 de março de 2010, Página: 25)

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 158-A, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
Cria, no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, o eixo tecnológico Segurança, bem como aprova a inclusão dos cursos superiores de tecnologia em Segurança Pública, com carga horária mínima de 1.600 horas, em Serviços Penais, com carga horária mínima de 1.600 horas e em Segurança do Trânsito, com carga horária mínima de 1.600 horas.Cria, no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, o eixo tecnológico Segurança, bem como aprova a inclusão dos cursos superiores de tecnologia em Segurança Pública, com carga horária mínima de 1.600 horas, em Serviços Penais, com carga horária mínima de 1.600 horas e em Segurança do Trânsito, com carga horária mínima de 1.600 horas.
(Publicada no DOU nº 39, Seção 1, de 1º de março de 2010, Página: 12)

PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2010 e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 25, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2010, Páginas: 26 a 30)

PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
Institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada, sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação, para seleção de candidatos a vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas de educação superior dele participantes.
(Publicada no DOU nº 18, Seção 1, de 27 de janeiro de 2010, Páginas: 80 a 81)



2009

PORTARIA MEC/SESu Nº 1.452, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009
Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2009, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
(Publicada no DOU nº 186, Seção 1, de 29 de setembro de 2009, Página: 31)

PORTARIA INEP Nº 202, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009
Designa a Comissão para realização do Estudo Qualitativo dos Relatórios de Auto-avaliação das Comissões Próprias de Avaliação - CPA das Instituições de Educação Superior integrantes do 1º Ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 2, de 11 de setembro de 2009, Página: 19)

PORTARIA INEP Nº 201, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
Revoga a Portaria INEP Nº 148, de 4 de setembro de 2008, que prorroga o prazo para requerimento de avaliação in loco nos processos de renovação de reconhecimento de cursos, previsto na Portaria Normativa MEC Nº 4, de 5 de agosto de 2008.
(Publicada no DOU nº 172, Seção 1, de 9 de setembro de 2009, Página: 11)

PORTARIA MEC Nº 821, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Define procedimentos para avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação no âmbito do 1º Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 162, Seção 1, de 25 de agosto de 2009, Páginas: 9 e 10)

PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 24 DE AGOSTO DE 2009
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2009 e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 162, Seção 1, de 25 de agosto de 2009, Página: 9 )

PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 9 DE JULHO DE 2009
Altera a Portaria Normativa MEC nº 5, de 25 de maio de 2009.
(Publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 10 de julho de 2009, Página: 25)

PORTARIA MEC Nº 658, DE 08 DE JULHO DE 2009
Institui, no âmbito do Ministério da Educação, grupo de trabalho constituído por servidores do quadro efetivo de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Secretaria de Educação a Distância (SEED) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, com objetivo de colaborar na implementação de medidas tendentes ao alcance do novo marco regulatório, nos termos estabelecidos pela Lei nº 10.861/2006 e pelo Decreto nº 5.773/2006 para o ensino superior, e da educação técnica pela Lei nº 11.741/2008.
(Publicada no DOU nº 129, Seção 1, de 9 de julho de 2009, Página: 11)

PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 02 DE JULHO DE 2009
Fixa critérios para dispensa de avaliação in loco e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 125, Seção 1, de 3 de julho de 2009, Página: 17)

PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 26 DE JUNHO DE 2009
Altera os critérios de habilitação de estudantes das áreas e cursos superiores de tecnologia que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2009 e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 121, Seção 1, de 29 de junho de 2009, Página: 66)

PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 22 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
(Publicada no DOU nº 117, Seção 1, de 23 de junho de 2009, Páginas: 31 e 32)

PORTARIA MEC/SESu Nº 742, DE 05 DE JUNHO DE 2009
Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 107, Seção 1, de 08 de junho de 2009, Página: 21)

PORTARIA INEP Nº 109, DE 27 DE MAIO DE 2009(*)
Fica estabelecida, na forma desta Portaria, a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009) como procedimento de avaliação do desempenho escolar e acadêmico dos participantes, para aferir o desenvolvimento das competências e habilidades fundamentais ao exercício da cidadania.
(Publicada no DOU nº 107, Seção 1, de 08 de junho de 2009, Páginas: 14 a 20.)
 (*) Republicada por ter saído, no DOU nº 100, de 28 de maio de 2009, Seção 1, pág. 56, com incorreções no original.

PORTARIA MEC Nº 505, DE 03 DE JUNHO DE 2009
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Medicina do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 105, Seção 1, de 03 de junho de 2009, Páginas: 7 e 8)

PORTARIA MEC Nº 485, DE 28 DE MAIO DE 2009
Aprova em extrato o instrumento de avaliação para autorização de Cursos Pedagogia, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 101, Seção 1, de 29 de maio de 2009, Páginas: 40 e 41)

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2009
Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 98, Seção 1, de 26 de maio de 2009, Páginas: 17 a 21)

PORTARIA MEC/SESu Nº 700, DE 14 DE MAIO DE 2009
Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2009 do Programa Universidade para Todos - ProUni e dá outras providências.
(Publicado no DOU nº 91, Seção 1, de 15 de maio de 2009, Página: 24)

PORTARIA MEC Nº 432, DE 06 DE MAIO DE 2009
Dispensa os estudantes do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2008, na forma do anexo a presente Portaria.
(Publicada no DOU nº 85, Seção 1, de 07 de maio de 2009, Páginas:29 a 31)

PORTARIA MEC/SESu Nº 645, DE 29 DE ABRIL DE 2009
Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 81, Seção 1, de 30 de abril de 2009, Página: 15)

PORTARIA NORMATIVA MEC/SESu Nº 547, DE 17 DE ABRIL DE 2009
Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 74, Seção 1, de 20 de abril de 2009, Página: 18)

PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 16 DE ABRIL DE 2009
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2009, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
(Publicada no DOU nº 73, Seção 1, de 17 de abril de 2009, Páginas: 19 a 21)

PORTARIA MEC/SESu Nº 484, DE 2 DE ABRIL DE 2009
Altera prazos do processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni e complementares referente ao primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 65, Seção 1, de 6 de abril de 2009, Página: 23)

PORTARIA MEC/SESu Nº 483, DE 2 DE ABRIL DE 2009
Altera o período para formalização do contrato de financiamento dos candidatos aprovados no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 65, Seção 1, de 6 de abril de 2009, Página: 23)

PORTARIA MEC Nº 311, DE 1o DE ABRIL DE 2009
Retifica o Glossário do Instrumento de Avaliação Institucional Externa (PORTARIA Nº 1.264/08) e os Glossários dos Instrumentos de Avaliação de Cursos de Graduação, que subsidiam os atos de Reconhecimento (PORTARIA Nº 1/09-, PORTARIA Nº 2/09 e PORTARIA Nº 3/09) de Renovação de Reconhecimento desses cursos (PORTARIA Nº 1.081/08) e retifica, também, os Requisitos Legais do Instrumento de Avaliação Institucional Externa (PORTARIA Nº 1.264/08) e do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação, que subsidiam o ato de Renovação de Reconhecimento (PORTARIA Nº 1.081/08).
(Publicada no DOU nº 63, Seção 1, de 2 de abril de 2009, Página: 9)

PORTARIA MEC/SESu Nº 417, DE 27 DE MARÇO DE 2009
Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2009, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
(Publicada no DOU nº 60, Seção 1, de 30 de março de 2009, Página: 14)

PORTARIA GAB/MEC Nº 261, DE 24 DE MARÇO DE 2009
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009 e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 57, Seção 1, de 25 de março de 2009, Página: 8)

PORTARIA MEC/SESu Nº 395, DE 29 DE MARÇO DE 2009
Dá publicidade da assinatura de Termo de Saneamento de Deficiências das Instituições relacionadas, em anexo referentes a medidas de saneamento de organização didático-pedagógica, corpo docente, corpo discente, técnico-administrativo e instalações físicas de seus cursos de Direito. (Centro Universitário Luterano de Ji Paraná e Centro Universitário Augusto Motta).
(Publicada no DOU nº 56, Seção 1, de 24 de março de 2009, Páginas: 27 e 28)

PORTARIA MEC/SESu Nº 394, DE 20 DE MARÇO DE 2009
Altera prazos relativos ao processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares no primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 55, Seção 1, de 23 de março de 2009, Página: 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 235, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009
Prorroga o período para aferição das informações prestadas pelos candidatos préselecionados em segunda e em terceira chamada no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 37, Seção 1, de 25 de fevereiro de 2009, Página: 19)

PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição de estudantes e concessão de financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares, no primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 32, Seção 1, de 16 de fevereiro de 2009, Páginas: 16 a 19)

PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição, seleção e contratação de candidatos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 32, Seção 1, de 16 de fevereiro de 2009, Páginas: 11 a 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 173, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009
Autorizar o funcionamento dos cursos superiores de graduação em Hotelaria, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário SENAC de São Paulo.
(Publicada no DOU nº 27, Seção 1, de 9 de fevereiro de 2008, Página: 14)

PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
Determina as áreas e os cursos superiores de tecnologia que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2009 e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 21, Seção 1, de 30 de janeiro de 2009, Páginas: 37 e 38)

PORTARIA MEC/SESu Nº 46, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
Prorroga o período de contratação do financiamento para os estudantes aprovados no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.
(Publicado no DOU nº 16, Seção 1, de 23 de janeiro de 2009, Página: 26)

PORTARIA MEC Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2009
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento dos cursos de graduação em Direito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 3, Seção 1, de 6 de janeiro de 2008, Página: 8)

PORTARIA MEC Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2009
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento de cursos de graduação - Bacharelados e Licenciaturas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 3, Seção 1, de 6 de janeiro de 2008, Página: 8)

PORTARIA MEC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2009
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para reconhecimento de cursos superiores de Tecnologia do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 3, Seção 1, de 6 de janeiro de 2008, Página: 8)



2008

PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008
Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.
(Publicada no DOU nº 227, Seção 1, de 21 de novembro de 2008, Páginas: 57 a 61)

PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 - RETIFICAÇÃO
Onde se lê: "...Fica revogada a Portaria Normativa MEC nº 34, de 5 de setembro de 2007.", leia-se: "...Fica revogada a Portaria Normativa MEC nº 11, de 5 de setembro de 2008."
(Publicada no DOU nº 228, Seção 1, de 24 de novembro de 2008, Página: 24)

PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008
Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
(Publicada no DOU nº 227, Seção 1, de 21 de novembro de 2008, Páginas: 56 e 57)

PORTARIA NORMATIVA Nº 15, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008
Altera a Portaria Normativa nº 2, de 31 de marco de 2008, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
(Publicada no DOU nº 211, Seção 1, de 30 de outubro de 2008, Página: 29)

PORTARIA MEC Nº 1.264, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 203, Seção 1, 20 de outubro de 2008, Página: 22)

PORTARIA NORMATIVA Nº 14, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2009, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
(Publicada no DOU nº 195, 8 de outubro de 2008, Páginas: 12 e 13)

PORTARIA MEC/SESu Nº 704, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008
Altera o prazo para formalização dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES por bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e bolsistas complementares.
(Publicada no DOU nº 189, Seção 1, 30 de setembro de 2008, Página: 27)

PORTARIA INEP Nº 159, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Manutenção Industrial.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Páginas: 39 e 40)

PORTARIA INEP Nº 158, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Redes de Computadores.
(Publicado no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Páginas: 38 e 39)

PORTARIA INEP Nº 157, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Página: 38)

PORTARIA INEP Nº 156, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Automação Industrial.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Páginas: 37 e 38)

PORTARIA INEP Nº 155, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Saneamento Ambiental.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Páginas: 36 e 37)

PORTARIA INEP Nº 154, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Alimentos.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Páginas: 35 e 36)

PORTARIA INEP Nº 153, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Fabricação Mecânica.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Páginas: 34 e 35)

PORTARIA INEP Nº 152, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Construção de Edifícios.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Página: 34)

PORTARIA INEP Nº 151, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Páginas: 33 e 34)

PORTARIA INEP Nº 150, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Tecnologia em Processos Químicos.
(Publicada no DOU nº 174, Seção 1, 9 de setembro de 2008, Páginas: 32 e 33)

PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC).
(Publicada no DOU nº 173, Seção 1, 8 de setembro de 2008, Página: 13)

PORTARIA INEP Nº 148, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008 (REVOGADA)
Prorroga até o dia 06 de outubro de 2008, o prazo para requerimento de avaliação in loco nos processos de renovação de reconhecimento de cursos, previsto na Portaria Normativa MEC Nº 4, de 5 de agosto de 2008.
(Publicada no DOU nº 172, Seção 1, 5 de setembro de 2008, Página: 35)
(Revogada pela Portaria INEP nº 201, de 8 de setembro de 2009, Publicada no DOU nº 172, Seção 1, de 9 de setembro de 2009, Página: 11)

PORTARIA INEP Nº 146, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Engenharia.
(Publicada no DOU nº 172, Seção 1, 5 de setembro de 2008, Páginas: 32 a 35)

PORTARIA MEC Nº 1.081, DE 29 DE AGOSTO DE 2008
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicado no DOU nº 168, Seção 1, 1o de setembro de 2008, Página: 56)

PORTARIA MEC Nº 1.031, DE 20 DE AGOSTO DE 2008
Delega ao Presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES, a competência para representar este Ministério na formalização e assinatura dos Acordos de Cooperação estabelecidos entre a CONAES e os Órgãos responsáveis pela Avaliação, Regulação ou Supervisão da Educação Superior dos Sistemas Estaduais de Ensino, no âmbito da implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, e, em comum acordo com a Política de Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
(Publicado no DOU nº 161, Seção 1, 21 de agosto de 2008, Página: 8)

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 14 DE AGOSTO DE 2008
Dispõe sobre a ocupação de bolsas complementares remanescentes de 25% (vinte e cinco por cento) no âmbito do Programa Universidade para Todos - ProUni.
(Publicada no DOU nº 157, Seção 1, 15 de agosto de 2008, Página: 21)

PORTARIA MEC Nº 1.004, DE 13 DE AGOSTO DE 2008
Designa a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.
(Publicada no DOU nº 156, Seção 1, 14 de agosto de 2008, Página: 7)

PORTARIA INEP Nº 135, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Arquitetura e Urbanismo.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 15 e 16)

PORTARIA INEP Nº 134, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Química.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 14 e 15)

PORTARIA INEP Nº 133, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Pedagogia.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 13 e 14)

PORTARIA INEP Nº 132, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Matemática.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Página: 13)

PORTARIA INEP Nº 131, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Letras.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Página: 12)

PORTARIA INEP Nº 130, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de História.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 11 e 12)

PORTARIA INEP Nº 129, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENAD/2008, para a área de Geografia.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 10 e 11)

PORTARIA INEP Nº 128, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Física.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 9 e 10)

PORTARIA INEP Nº 127, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Filosofia.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 8 e 9)

PORTARIA INEP Nº 126, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Computação.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 7 e 8)

PORTARIA INEP Nº 125, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Ciências Sociais.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Páginas: 6 e 7)

PORTARIA INEP Nº 124, DE 7 DE AGOSTO DE 2008
Institui o ENADE/2008, para a área de Biologia.
(Publicada no DOU nº 153, Seção 1, 11 de agosto de 2008, Página: 6)

PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 5 DE AGOSTO DE 2008 (*)
Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do SINAES instaurado pela Portaria Normativa nº 1, de 2007.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 150, de 6-8-08, Seção 1, página 19, com incorreção no original.
(Publicada no DOU nº 151, Seção 1, 7 de agosto de 2008, Página: 15)

PORTARIA MEC Nº 840, DE 4 DE JULHO DE 2008
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para autorização de cursos de graduação em Direito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 128, Seção 1, 7 de julho de 2008, Página: 41)

PORTARIA MEC/SESu Nº 440, DE 16 DE JUNHO DE 2008
RETIFICAÇÃO

PORTARIA MEC/SESu Nº 440, DE 16 DE JUNHO DE 2008
Dá início ao prazo para adoção das medidas contidas no Termo de Saneamento de Deficiências referentes à organização didático-pedagógica, corpo docente, discente, técnico-administrativo e instalações físicas.
(Publicada no DOU nº 114, Seção 1, 17 de junho de 2008, Páginas: 9 a 11)

PORTARIA MEC Nº 658, DE 28 DE MAIO DE 2008
Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, na forma do anexo a presente Portaria.
(Publicada no DOU nº 101, Seção 1, 29 de maio de 2008, Páginas: 25 e 26)

PORTARIA MEC Nº 478, DE 15 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2008, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
(Publicada no DOU nº 73, Seção 1, 16 de abril de 2008, Páginas: 11 a 13)

PORTARIA MEC Nº 474, DE 14 DE ABRIL DE 2008
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para autorização de curso de graduação em Medicina no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicado no DOU nº 72, Seção 1, 15 de abril de 2008, Página: 13)

PORTARIA MEC Nº 429, DE 2 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - PROUNI.
(Publicado no DOU nº 64, Seção 1, 3 de abril de 2008, Página: 11)

PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 1o DE ABRIL DE 2008
Determina as áreas e os cursos superiores de tecnologia que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2008 e dá outras providências.
(Publicado no DOU nº 63, Seção 1, 2 de abril de 2008, Página: 13)

PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 31 DE MARÇO DE 2008
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
(Publicado no DOU nº 62, Seção 1, 1o abril 2008, Páginas: 17 a 19)

PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2008
Institui bolsa complementar no âmbito do Programa Universidade para Todos - ProUni, e dá outras providências.
(Publicada no DOU nº 62, Seção 1, 1o de abril de 2008, Página: 17)

PORTARIA MEC Nº 255, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008
Institui a Comissão de Acompanhamento do sistema e-MEC.
(Publicado no DOU nº 42, Seção 2, 3 de marco de 2008, Página: 10)

PORTARIA MEC Nº 91, DE 17 DE JANEIRO DE 2008
Aprova em extrato o instrumento de avaliação para autorização de Cursos Superiores de Tecnologia, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicado no DOU nº 13, Seção 1, 18 janeiro 2008, Página: 34)



2007

PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
(Publicada no DOU nº 239, Seção 1, 13 de dezembro de 2007, Páginas: 39 a 43)

PORTARIA MEC Nº 1.050, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007
Aprova, em extrato, os instrumentos de avaliação do INEP para credenciamento de instituições de educação superior e seus pólos de apoio presencial, para a oferta da modalidade de educação a distância.
(Publicado no DOU nº 215, Seção 1, 8 de novembro de 2007, Página: 12)

PORTARIA MEC Nº 1.047, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007
Aprova, em extrato, as diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para o credenciamento de instituições de educação superior e seus pólos de apoio presencial, para a modalidade de educação a distância, nos termos do art. 6 inciso IV, do Decreto 5.773/2006.
(Publicado no DOU nº 215, Seção 1, 8 de novembro de 2007, Página: 11)

PORTARIA MEC Nº 1.016, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação elaborado pelo INEP para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 210, Seção 1, 31 de outubro de 2007, Página: 11)

PORTARIA MEC Nº 1.015, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007
Aprova, em extrato, as diretrizes para elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto nº 5.773/2006.
(Publicada no DOU nº 210, Seção 1, 31 de outubro de 2007, Página: 11)

PORTARIA CAPES Nº 98, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007
Disciplina as formas de colaboração e os procedimentos de escolha dos consultores científicos para fins do assessoramento tratado no artigo 3º do Estatuto da CAPES.
(Publicada no DOU nº 199, Seção 1, 16 de outubro de 2007, Página: 7)

PORTARIA MEC Nº 928, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para autorização de cursos de graduação, Bacharelados e Licenciaturas, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 186, Seção 1, 26 de setembro de 2007, Página: 9)

PORTARIA MEC Nº 927, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para autorização de cursos de graduação em Direito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 186, Seção 1, 26 de setembro de 2007, Página: 9)

PORTARIA MEC Nº 844, DE 30 DE AGOSTO DE 2007
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para autorização de cursos de graduação em Medicina do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicado no DOU nº 169, Seção 1, 31 de agosto de 2007, Páginas: 16 e 17)

PORTARIA NORMATIVA Nº 33, DE 14 DE AGOSTO DE 2007
Prorroga os prazos para requerimento de avaliação de instituições, fixados no art. 3º, incisos I e II, da Portaria Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2007, até 15 de outubro de 2007.
(Publicado no DOU nº 157, Seção 1, 15 de agosto de 2007, Página: 16)

PORTARIA MEC/SESu Nº 681, DE 1o DE AGOSTO DE 2007
Convoca todas as instituições de educação superior vinculadas ao sistema federal de ensino, titulares de cursos de graduação na área de Medicina Veterinária, para que promovam a requisição de avaliação, nos termos do art. 2o, I e II, da Portaria Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2007, do Ministro da Educação, se ainda não houverem cumprido os referidos dispositivos até a data de publicação desta Portaria.
(Publicado no DOU nº 148, Seção 1, 2 de agosto de 2007, Página: 10)

PORTARIA NORMATIVA Nº 30, DE 27 DE JULHO DE 2007
Regulamenta as operações do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
(Publicado no DOU nº 145, Seção 1, 30 de julho de 2007, Páginas: 13 e 14)

PORTARIA NORMATIVA Nº 29, DE 20 DE JULHO DE 2007
Realização do Programa Nacional para a Certificação de Proficiência em Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa-Prolibras.
(Publicado no DOU nº 140, Seção 1, 23 de julho de 2007, Páginas: 22 e 23)

PORTARIA CONJUNTA Nº 608, DE 28 DE JUNHO DE 2007(*)
Reconhece, até 31 de dezembro de 2007, exclusivamente para fins de expedição e registro de diploma, os cursos de graduação e cursos seqüenciais de formação específica, regularmente autorizados, das instituições de ensino superior com pedidos de reconhecimento, que na data da publicação desta portaria estavam em tramitação no âmbito do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais "Anísio Teixeira".
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 124, Seção 1, 29 de junho de 2007, Página: 21, com incorreção do original.
(Publicada no DOU nº 140, Seção 1, 23 de julho de 2007, Página: 25)

PORTARIA MEC Nº 546, DE 31 DE MAIO DE 2007
Prorrogando, por sessenta dias, o prazo previsto no § 5º do art. 4o da Portaria nº 147, de 2 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2007, Seção 1, páginas 3 e 4.
(Publicado no DOU nº 106, Seção 1, 4 de junho de 2007, Página: 3)

PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2007
Dispõe sobre a criação do "Programa de Formação Continuada de Professores na Educação Especial".
(Publicado no DOU nº 80, Seção 1, 26 de abril de 2008, Página: 4)

PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2007
Altera os prazos para requerimento de avaliação de cursos, fixados no art. 2º da Portaria Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2007, da seguinte forma:
(Publicada no DOU nº 65, Seção 1, 4 de abril de 2007, Página: 16)

PORTARIA MEC Nº 230, DE 9 DE MARÇO DE 2007
Dispõe sobre a transferência de estudantes de uma instituição de ensino superior para outra que será feita mediante a expedição de histórico escolar ou documento equivalente que ateste as disciplinas cursadas e respectiva carga horária, bem como o desempenho do estudante, sendo vedada a cobrança de taxa de matrícula como condição para apreciação e pedidos de emissão de documentos de transferência para outras instituições.
(Publicado no DOU nº 48, Seção 1, 12 de marco de 2007, Página: 11)

PORTARIA MEC Nº 147, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2007
Dispõe sobre a complementação da instrução dos pedidos de autorização de cursos de graduação em Direito e Medicina, para os fins do disposto no art. 31, § 1º do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicado no DOU nº 25, Seção 1, 5 de fevereiro de 2007, Páginas: 3 e 4)

PORTARIA MEC/SESu Nº 80, DE 26 DE JANEIRO DE 2007
Institui Comissão incumbida da realização das análises dos Planos de Desenvolvimento Institucional, que instruem, entre outros, os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior.
(Publicada no DOU nº 20, Seção 2, 29 de janeiro de 2007, Página: 10)

PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2007
Estabelece o calendário de avaliações do Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES para o triênio 2007/2009.
(Publicada no DOU nº 8, Seção 1, 11 de janeiro de 2007, Página: 7)



2006

PORTARIA MEC Nº 1.710, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006
Altera as Portarias nºs 1.725, de 3 de agosto de 2001, e 2.184, de 22 de julho de 2004.
(Publicado no DOU nº 202, Seção 1, 20 de outubro de 2006, Página: 90)

PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 14 DE AGOSTO DE 2006
Dispõe sobre a adequação da denominação dos cursos superiores de tecnologia ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, nos termos do art. 71, § 1o e 2o, do Decreto 5.773, de 2006.
(Publicada no DOU nº 156, Seção 1, 15 de agosto de 2006, Página: 10)

PORTARIA MEC Nº 10, DE 28 DE JULHO DE 2006
Aprova, em extrato, o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, conforme disposto no art. 5º, § 3o, VI, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
(Publicada no DOU nº 145, Seção 1, 31 de julho de 2006, Página: 12)

PORTARIA MEC Nº 1.199, DE 28 DE JUNHO DE 2006
Revoga as Portarias relacionadas no Anexo, considerando a existência de um grande número de Portarias ministeriais editadas após a publicação da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
(Publicada no DOU nº 123, Seção 1, 29 de junho de 2006, Página: 8)

PORTARIA MEC Nº 1.028, DE 15 DE MAIO DE 2006
Declara revogadas as Portarias relacionadas no Anexo.
(Publicada no DOU nº 92, Seção 1, 16 de maio de 2008, Página: 10)

PORTARIA MEC Nº 1.027, DE 15 DE MAIO DE 2006
Dispõe sobre banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, e dá outras providências.
(Publicado no DOU nº 92, Seção 1, 16 de maio de 2006, Páginas: 9 e 10)

PORTARIA MEC Nº 1.024, DE 11 DE MAIO DE 2006
Dispõe que o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia estará disponível no sítio eletrônico oficial do Ministério da Educação para consulta da sociedade civil e da comunidade acadêmica a partir da publicação desta Portaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
(Publicado no DOU nº 90, Seção 1, 12 de maio de 2006, Página: 11)

PORTARIA MEC Nº 569, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006
Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005.
(Publicada no DOU nº 40, Seção 1, 24 de fevereiro de 2006, Páginas: 27 e 28)

PORTARIA MEC Nº 563, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
(Publicada no DOU nº 38, Seção 1, 22 de fevereiro de 2006, Página: 6)

PORTARIA MEC Nº 300, DE 30 DE JANEIRO DE 2006
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES
(Publicada no DOU nº 22, Seção 1, 31 de janeiro de 2006, Páginas: 5 a 7)



2004

PORTARIA MEC Nº 3.819, de 3 DE NOVEMBRO DE 2005
Revoga as Portarias relacionadas no Anexo.
(Publicada no DOU nº 212, Seção 1, 4 de novembro de 2005)

PORTARIA MEC Nº 2.117, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2005
Institui, no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde, do Programa Nacional de Residência Profissional na Área de Saúde, para a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho destinado às categorias profissionais que integram a área da saúde, excetuada a médica.
(Publicada no DOU nº 212, Seção 1, 4 de novembro de 2005)

PORTARIA MEC Nº 2.101, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2005
Institui o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) para os cursos de graduação em Medicina, Enfermagem e Odontologia, visando à necessidade de incentivar transformações do processo de formação, geração de conhecimentos e prestação de serviços à comunidade, para abordagem integral do processo de saúde-doença.
(Publicada no DOU nº 212, Seção 1, 4 de novembro de 2005)

SCS, Quadra 7, Bloco A, nº 100 - Salas 803 e 805. -Edifício Torre do Pátio Brasil. Brasília - DF
CEP: 70.307-901 / Telefones: (61) 3321-5535 / 3322-9408 / Email: anaceu@anaceu.org.br