Pareceres do CNE

2009

PARECER CNE/CES Nº 278, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009
(Aguardando Homologação)
INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
ASSUNTO: Revisão do Projeto de Resolução correspondente ao Parecer CNE/CES nº 143/2009, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
PROCESSO: 23001.000027/2008-53

PARECER CNE/CES Nº 143, DE 7 DE MAIO DE 2009
(Aguardando Homologação)
INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
ASSUNTO: Revisão do Projeto de Resolução correspondente ao Parecer CNE/CES nº 60/2009, que dispõe sobre a revisão do Parecer CNE/CES nº 35/2008, que trata de consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
PROCESSO: 23001.000027/2008-53

PARECER CNE/CP Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009
(Aguardando Homologação)
INTERESSADO: Conselho Federal de Biomedicina e outros.
ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 213/2008, que dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão.
PROCESSO: 23001.000239/2008-31; 23001.000238/2008-96 e 23001.000134/2007-09

PARECER CNE/CES Nº 60, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009
(Retificado pelo Parecer CNE/CES 143/2009)
INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
ASSUNTO: Revisão do Parecer CNE/CES nº 35/2008, que trata de consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Antônio Carlos Caruso Ronca e Mário Portugal Pederneiras.
PROCESSO: 23001.000027/2008-53

2008

PARECER CNE/CES Nº 213, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008
(Aguardando Homologação)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.
ASSUNTO: Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca, Marília Ancona-Lopez e Mário Portugal Pederneiras.
PROCESSO: 23001.000134/2007-09

PARECER CNE/CES Nº 262, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008
(Homologado - Despacho do Ministro, Publicado no DOU de 26 de janeiro de 2009)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.
ASSUNTO: Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, modificada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006.
RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca
PROCESSO: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES Nº 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2008
(Aguardando Homologação)
INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
ASSUNTO: Consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
PROCESSO: 23001.000027/2008-53

PARECER CNE/CES Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2008
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 18/3/2008)
INTERESSADO: Carlos Agustín Pedroso Ortega e outros.
ASSUNTO: Revalidação e registro de diplomas de curso de Medicina obtidos em Instituições de Ensino Superior de Cuba.
RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca
PROCESSO: 23001.000001/2007-24, 23001.000002/2007-79 e 23001.000003/2007-13

PARECER CNE/CES Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2008
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 18/3/2008)
INTERESSADO: Faculdade de Tecnologia de Minas Gerais
ASSUNTO: Consulta sobre o aproveitamento de competência de que trata o art. 9o da Resolução CNE/CP nº 3/2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.
RELATOR: Milton Linhares
PROCESSO: 23001.000069/2006-22

PARECER CNE/CES Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2008
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 18/3/2008)
INTERESSADO: Maurício José Kaczmarech
ASSUNTO: Consulta sobre o campo de atuação de profissional formado em Física, bacharelado e licenciatura.
RELATOR: Aldo Vannucchi
PROCESSO: 23001.000105/2007-39

2007

PARECER CNE/CES Nº 198, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 18/1/2008)
INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior
ASSUNTO: Consulta sobre cursos de pós-graduação lato sensu.
RELATOR: Milton Linhares
PROCESSO: 23001.000064/2007-81

PARECER CNE/CES Nº 197, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 08/11/2007 e Portaria/MEC nº 1.050, publicada no Diário Oficial da União de 8/11/2007)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.
ASSUNTO: Instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6º, inciso V, do Decreto nº 5.773/2006.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
PROCESSO: 23001.000131/2007-67

PARECER CNE/CES Nº 196, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007
(Retificado pelo Parecer CNE/CES nº 218/2007)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.
ASSUNTO: Instrumento de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto nº 5.773/2006.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
PROCESSO: 23001.000130/2007-12

PARECER CNE/CES Nº 195, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 08/11/2007 e Portaria/MEC nº 1.047, publicada no DOU de 08/11/2007)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.
ASSUNTO: Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 5.773/2006.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
PROCESSO: 23001.000132/2007-10

PARECER CNE/CES Nº 194, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 31/10/2007 e Portaria/MEC nº 1.015, publicada no DOU de 31/10/2007)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.
ASSUNTO: Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 5.773/2006.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
PROCESSO: 23001.000128/2007-43

PARECER CNE/CES Nº 165, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 7/12/2007)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 7/2005, que propõe a revisão do Parecer CNE/CES nº 287/2002, que trata do registro de diplomas expedidos por instituições não universitárias.
RELATORAS: Anaci Bispo Paim e Marília Ancona-Lopez
PROCESSO: 23001.000173/2005-36

PARECER CNE/CES Nº 153, DE 8 DE AGOSTO DE 2007
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 26/9/2007)
INTERESSADO: Ministério da Justiça/Secretaria de Reforma do Judiciário e outros
ASSUNTO: Consulta referente à Resolução CNE/CES nº 8/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSO: 23001.000146/2006-44

PARECER CNE/CES Nº 106, DE 9 DE MAIO DE 2007
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/7/2007)
INTERESSADO: Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura
ASSUNTO: Reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSO: 23038.000777/2004-84

PARECER CNE/CES Nº 103/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 25/6/2007)
INTERESSADO: Otávio Figueiredo Fonseca
ASSUNTO: Solicita esclarecimentos sobre aplicação da Resolução CFE nº 12/1984 e do Parecer CNE/CES nº 365/2003, em relação ao aproveitamento de estudos em caso de transferência de estudante entre instituições de educação superior.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
PROCESSO: 23001.000073/2005-18

PARECER CNE/CP Nº 3, DE 17 DE ABRIL DE 2007
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 25/6/2007)
INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo/Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo.
ASSUNTO: Consulta sobre a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovação dos Pareceres CNE/CP nº 5/2005 e nº 3/2006, bem como da publicação da Resolução CNE/CP nº 1/2006.
RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca
PROCESSO: 23001.000010/2006-34

PARECER CNE/CES Nº 95, DE 29 DE MARÇO DE 2007
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 9/7/2007)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Alteração do Parecer CNE/CES nº 380/2005 e da Resolução CNE/CES nº 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.
RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca
PROCESSO: 23001.000103/2004-05

PARECER CNE/CES Nº 85, DE 29 DE MARÇO DE 2007
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 4/10/2007)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 4/2006, que propôs a constituição de Comissão para analisar critérios e elaborar normas para o credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários, à luz da legislação educacional e, em especial, dos Decretos nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e nº 5.786, de 24 de maio de 2006.
RELATORES: Milton Linhares, Hélgio Henrique Casses Trindade, Marilena de Souza Chaui e Luiz Bevilacqua
PROCESSO: 23001.000135/2006-64

PARECER CNE/CES Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE /2007
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 13/6/2007 e Despacho do Ministro, Republicado no DOU em 13/9/2007 por ter saído no DOU, de 13/6/2007, seção 1, página 11, com incorreção no original)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.
ASSUNTO: Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes e Antônio Carlos Caruso Ronca
PROCESSO: 23001.000207/2004-10

2006

PARECER CNE/CES Nº 281, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 9/7/2007)
INTERESSADO: Rede Brasileira de Ensino à Distância
ASSUNTO: Consulta sobre a oferta e equivalência de disciplinas à distância no ensino presencial.
RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
PROCESSO: 23001.000062/2001-04

PARECER CNE/CES Nº 277, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 1/6/2007 e Despacho do Ministro, republicado no DOU de 11/6/2007)
INTERESSADO: MEC/Gabinete do Ministro
ASSUNTO: Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação.
RELATOR: Luiz Bevilacqua
PROCESSO: 23001.000137/2006-53

PARECER CNE/CES Nº 263, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 21/5/2007)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Reanálise do Parecer CNE/CES nº 66, de 24/2/2005, que propôs a alteração do art. 6o da Resolução CNE/CES nº 1, de 3/4/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
RELATOR: Milton Linhares
PROCESSO: 23001.000171/2004-66

PARECER CNE/CES Nº 261, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 25/6/2007)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula e dá outras providências.
RELATORES: Edson de Oliveira Nunes, Milton Linhares e Antônio Carlos Caruso Ronca
PROCESSO: 23001.000146/2005-63

PARECER CNE/CES Nº 218, DE 10 DE AGOSTO DE 2006
(Homologado - Despacho Ministro - publicado no DOU de 14/9/2006)
INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior
ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 3/2006, que trata de consulta sobre a possibilidade de credenciamento de Faculdades Integradas, Escolas Superiores e Institutos Superiores de Educação, ante o disposto no art. 12, inciso I, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
RELATORES: Antônio Carlos Caruso Ronca
PROCESSO: 23000.013520/2006-81

PARECER CNE/CES Nº 184, DE 7 DE JULHO DE 2006
(Aguardando Homologação)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 329/2004, referente à carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Antônio Carlos Caruso Ronca
PROCESSO: 23001.000207/2004-10

2005

PARECER CES/CES Nº 112, DE 6 DE ABRIL DE 2005
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 6/6/2005)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra, Milton Linhares e Paulo Monteiro Vieira
PROCESSO: -

PARECER CNE/CP Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/5/2006 e REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CP nº 3/2006)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
RELATORAS: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro e Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
PROCESSO: 23001.000188/2005-02

2004

PARECER CNE/CES Nº 338, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Engenharia de Pesca.
RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra
PROCESSO: 23001.000205/2004-12

PARECER CNE/CES Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Zootecnia.
RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra
PROCESSO: 23001.000206/2004-67

PARECER CNE/CES Nº 329, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004
(Parecer sujeito à homologação Ministerial)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Antônio Carlos Caruso Ronca
PROCESSO: 23001.000207/2004-10

PARECER CNE/CES Nº 308, DE 7 DE OUTUBRO DE 2004
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 20/12/2004, Seção 1, Página: 29)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Florestal.
RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra
PROCESSO: 23001.000193/2004-26

PARECER CNE/CES Nº 307, DE 7 DE OUTUBRO DE 2004
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 20/12/2004, Seção 1, Página: 29)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Agrícola.
RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra
PROCESSO: 23001.000192/2004-84

PARECER Nº 269, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 25/10/2004)
INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Atuária
ASSUNTO: Alteração do Parecer CNE/CES nº 289/2003 e da Resolução CNE/CES nº 6/2004, relativa a Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Contábeis.
RELATORES: Edson de Oliveira Nunes, Marília Ancona-Lopez e Roberto Cláudio Frota Bezerra
PROCESSO: 23001.000117/2004-11

PARECER CNE/CES Nº 211, DE 8 DE JULHO DE 2004
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 23/9/2004)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes
PROCESSO: 23001.000074/2002-10, 23001.000303/2001-15 e 23001.000150/2003-60

PARECER CNE/CES Nº 110, DE 11 DE MARÇO DE 2004
(Retificado pelo Parecer CNE/CES nº 188 de 2004)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos superiores em Administração Hoteleira.
RELATOR: José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer
PROCESSO: 23001.0000742002-10, 23001.000303/2001-15 e 23001.000150-2003-60

PARECER CNE/CES Nº 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 1/4/2004)
INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior
ASSUNTO: Encaminha ao CNE algumas considerações a respeito do curso de Teologia, bacharelado.
RELATOR: Lauro Ribas Zimmer
PROCESSO: 23001.000015/2004-03

PARECER CNE/CES Nº 62, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 12/4/2004)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
CONSELHEIROS: Marília Ancona-Lopez (relatora) e Éfrem de Aguiar Maranhão
PROCESSO: 23001.000321/2001-99

PARECER CNE/CES Nº 58, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 19/3/2004)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física.
CONSELHEIROS: Éfrem de Aguiar Maranhão (Relator) e Arthur Roquete de Macedo
PROCESSO: 23001.000066/2002-65

PARECER CNE/CES Nº 55, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
(Aguardando Homologação)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.
RELATORES: José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer
PROCESSO: 23001.000074/2002-10, 23001.000303/2001-15 e 23001.000150/2003-60

PARECER CNE/CES Nº 54, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
(Aguardando Homologação)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Ciências Econômicas.
RELATORES: José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer
PROCESSO: 23001.000074/2002-10, 23001.000303/2001-15 e 23001.000150/2003-60

2003

PARECER CNE/CES Nº 288, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo.
RELATORES: José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer
PROCESSO: 23001.000074/2002-10

PARECER CNE/CES Nº 195, DE 5 DE AGOSTO DE 2003
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
RELATORES: José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer
PROCESSO: 23001.000150/2003-60

PARECER CNE/CES Nº 108, DE 7 DE MAIO DE 2003
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Duração de cursos presenciais de bacharelado.
RELATORES: Edson de Oliveira Nunes, Éfrem de Aguiar Maranhão e José Carlos Almeida da Silva
PROCESSO: 23001.000186/2002-62

PARECER CNE/CES Nº 67, DE 11 DE MARÇO DE 2003
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 2/6/2003)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN dos Cursos de Graduação.
RELATORES: José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer
PROCESSO: 23001.000029/2003-38

2002

PARECER CNE/CES Nº 267, DE 4 DE SETEMBRO DE 2002
(Revogado - pela Resolução CNE/CES nº 11, de 10 de julho de 2006)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES 111/2002, que dispõe sobre recredenciamento de Universidades e de Centros Universitários.
RELATOR: Lauro Ribas Zimmer
PROCESSO: 23001-000061/2002-32

PARECER CNE/CES Nº 250, DE 7 DE AGOSTO DE 2002
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação
ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES 155/2002, que apreciou a Indicação CNE/CES 02/2002, referente à extensão da autonomia dos Centros Universitários.
RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Éfrem de Aguiar Maranhão
PROCESSO: 23001.000062 /2002-87 e 23001.000107/2002-13

PARECER CNE/CP Nº 29, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2002
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 13/12/2002 - Resolução nº 3 de 18 de dezembro de 2002)
INTERESSADO: Ministério da Educação
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional de Nível Tecnológico.
RELATOR: Conselheiro Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO: 23001.000344/2000-12

2001

PARECER CNE/CES Nº 1.363, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001
(Homologado - Despacho do Ministro em 25/1/2002, publicado no DOU de 29/1/2002, Seção 1, Página: 60)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara Superior de Educação
ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.
RELATORA: Silke Weber
PROCESSO: 23001.000126/2001-69

PARECER CNE/CES Nº 1.314, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Psicologia.
RELATORAS: Silke Weber (Relatora), Vilma de Mendonça Figueiredo
PROCESSO: 23001.000321/2001-99

PARECER CNE/CES Nº 1.304, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001
(Homologado - Despacho do Ministro em 4/12/2001, publicado no DOU de 7/12/2001, Seção 1, Página: 25)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física.
RELATORES: Francisco César de Sá Barreto, Carlos Alberto Serpa de Oliveira e Roberto Claudio Frota Bezerra
PROCESSO: 23001.000319/2001-10

PARECER CNE/CES Nº 1.303, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001
(Homologado - Despacho do Ministro em 4/12/2001, publicado no DOU de 7/12/2001, Seção 1, Página: 25)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química.
RELATORES: Francisco César de Sá Barreto (Relator), Carlos Alberto Serpa de Oliveira, Roberto Claudio Frota Bezerra
PROCESSO: 23001.000320/2001-44

PARECER CNE/CES Nº 1.301, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001
(Homologado - Despacho do Ministro em 4/12/2001, publicado no DOU de 7/12/2001, Seção 1, Página: 25.)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Ciências Biológicas.
RELATORES: Francisco César de Sá Barreto (Relator), Carlos Alberto Serpa de Oliveira, Roberto Claudio Frota Bezerra
PROCESSO: 23001.000316/2001-86

PARECER CNE/CES Nº 1.133, DE 7 DE AGOSTO DE 2001
(Homologado - Despacho do Ministro em 1/10/2001, publicado no DOU de 3/10/2001, Seção 1E, Página: 131)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
RELATORES: Éfrem de Aguiar Maranhão (Relator), Arthur Roquete de Macedo e Yugo Okida
PROCESSO: 23001.000245/2001-11

PARECER CNE/CES Nº 492, DE 3 DE ABRIL DE 2001
(Homologado - Despacho do Ministro em 4/7/2001, publicado no DOU de 9/7/2001, Seção 1E, Página: 50)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara Superior de Educação
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.
RELATORAS: Eunice Ribeiro Durham, Silke Weber e Vilma de Mendonça Figueiredo
PROCESSO: 23001.000126/2001-69

PARECER CNE/CP Nº 28, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001
(Homologado - Despacho do Ministro em 17/1/2002, publicado no DOU de 18/1/2002, Seção 1, Página: 31)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação
ASSUNTO: Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
RELATORES: Carlos Roberto Jamil Cury, Éfrem de Aguiar Maranhão, Raquel Figueiredo A. Teixeira e Silke Weber
PROCESSO: 23001.000231/2001-06

PARECER CNE/CP Nº 27, DE 2 DE OUTUBRO DE 2001
(Homologado - Despacho do Ministro em 17/1/2002, publicado no DOU de 18/1/2002, Seção 1, Página: 31)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação
ASSUNTO: Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
RELATORES: Edla de Araújo Lira Soares, Éfrem de Aguiar Maranhão, Guiomar Namo de Mello, Nelio Marco Vincenzo Bizzo e Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.(Relatora ), Silke Weber (Presidente)
PROCESSO: 23001.000177/2000-18

PARECER CNE/CP Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2001
(Homologado - Despacho do Ministro em 17/1/2002, publicado no DOU de 18/1/2002, Seção 1, Página: 31)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
RELATORES: Edla de Araújo Lira Soares, Éfrem de Aguiar Maranhão, Eunice Ribeiro Durham, Guiomar Namo de Mello, Nelio Marco Vincenzo Bizzo e Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.( Relatora ), Silke Weber (Presidente)
PROCESSO: 23001.000177/2000-18

1999

PARECER CES Nº 241, DE 15 DE MARÇO DE 1999
(Homologado - Despacho do Ministro, publicado no DOU de 5/7/1999)
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação
ASSUNTO: Cursos Superiores de Teologia.
RELATORES: Eunice R. Durham, Lauro Ribas Zimmer, Jacques Velloso e José Carlos Almeida da Silva
PROCESSO: 23001.000081/99-00