1º – 16:30 horas – Reunião da Diretoria, Conselhos Fiscal e Deliberativo da ANACEU
Não haverá Assembléia geral da Anaceu
Pauta:
1. Contratação de Assessoria Parlamentar em virtude do Projeto da Reforma Universitária;
2. Informações sobre o Parecer CNE/CES nº 60/2009: credenciamento e recredenciamento de centros universitários;
3. Fórum de Araxá-MG;
5. Outros assuntos de interesse da categoria.
10 – 13 horas – Assembléia Geral Extraordinária
Pauta:
Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários - ANACEU, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 37 do Estatuto Social, e atendendo o disposto no seu Artigo 18, parágrafo único, e Artigo 19, convoca os Srs. Associados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 10 (dez) de novembro de 2009, às 13:00hs, em primeira convocação, com a presença da maioria dos associados com direito a voto, e às 14:00hs, em segunda convocação, com a presença de qualquer número de associados, na sede da ANACEU, no SCS, Quadra 07, Bloco A, Salas 803-805, Ed. Torre do Pátio Brasil, Brasília, DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
ELEIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO, DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL, PARA O BIÊNIO 2010-2011, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DO ESTATUTO SOCIAL.
1. Da inscrição de candidatos – horário, local, forma e prazo.
Poderão ser votados os representantes dos associados fundadores e efetivos que sejam associados a ANACEU há, no mínimo, doze meses da data da eleição, e que não tenham débitos para a mesma (Estatuto Social, artigo 24, §2º).
Os interessados em candidatar-se deverão solicitar a inscrição de suas chapas junto a Secretaria da ANACEU, impreterivelmente, até o dia 26 de outubro de 2009 (Estatuto Social, artigo 24, §3º).
Na solicitação de inscrição da chapa, os interessados deverão indicar a nominata completa dos candidatos ao Conselho Deliberativo, a Diretoria e ao Conselho Fiscal (Estatuto Social, artigo 24, §4º).
2. Da eleição – data, horário, local e forma.
A eleição realizar-se-á no dia 10 de novembro de 2009, a partir da instalação da Assembléia Geral, às 13:00hs, em primeira convocação, e às 14:00hs, em segunda convocação, encerrando-se a votação, impreterivelmente, às 17:00hs desta mesma data.
Estão aptos a votar os associados fundadores e efetivos que estejam adimplentes e devidamente representados, nos termos de seus atos constitutivos (Estatuto Social, artigo 24, §1º).
Será admitido o voto por procuração, pública ou particular, mediante a apresentação prévia do instrumento à mesa da Assembléia Geral (Estatuto Social, artigo 23, §3º).
A votação se dará por meio de cédulas, em escrutínio secreto, com a indicação completa das nominatas das chapas, declinando-se o nome dos candidatos e suas respectivas instituições.
3. Da apuração.
Ao final do horário de votação, serão apurados os votos, declarando-se de imediato eleita a chapa mais votada.
Os candidatos eleitos serão empossados na primeira reunião que se seguir à eleição (Estatuto Social, artigo 24, §6º).
4. Dúvidas ou omissões.
Quaisquer dúvidas ou omissões relacionadas ao processo eleitoral serão solucionadas por decisão do Conselho Deliberativo (Estatuto Social, artigo 25).
Paulo Antonio Gomes Cardim
Presidente
8 – 13 horas – Reunião da Diretoria, Conselhos Fiscal e Deliberativo da ANACEU
Pauta:
O Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários - ANACEU, Professor Paulo Antonio Gomes Cardim, no uso de suas atribuições previstas no capítulo VIII, artigo 37 do Estatuto da Associação, convoca os membros da Diretoria, Conselhos Fiscal e Deliberativo para reunião conjunta a ser realizada no dia 8 de Dezembro de 2009, às 13:00h, na sede da ANACEU - SCS Quadra 07 - Bloco "A" Sala: 803/805 - Pátio Brasil - Brasília-DF.
Pauta:
1- Previsão Orçamentária para o exercício 2010;
2- Plano de ações da ANACEU para 2010;
3- Calendário de reuniões e eventos da ANACEU para 2010;
4- Audiência com o Sr. Ministro de Estado da Educação, Dr. Fernando Haddad, realizada no último dia 12.11.2009;
5- Relato sobre a audiência solicitada para a Secretária da SESu, Dra. Maria Paula Dallari Bucci, sobre o Parecer CNE/CES nº 278/2009: credenciamento e recredenciamento de centros universitários;
6- Proposta da ANACEU para o novo ENADE, entregue ao Sr. Ministro de Estado da Educação, em 12.11.2009;
7- Proposta de Emenda a Reforma Universitária, elaborada pela ANACEU e entregue ao Sr Deputado Federal Jorginho Maluly (DEM-SP), durante sua visita a ANACEU realizada no dia 10.11.2009;
8- Encerramento da gestão ANACEU biênio 2008/2009;
9- Relatório das consultas respondidas pelas assessorias jurídica e educacional da ANACEU;
10- Jantar de confraternização do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (ANACEU, ABMES, ANUP, SEMESP e ABRAFI);
11- Outros assuntos de interesse da categoria.
Paulo Antonio Gomes Cardim
Presidente