Circular Eletrônica nº 6/2016 – FIES/FNDE/MEC – Atualização de Balanço Patrimonial e Demonstrativo de Resultado do Exercício

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E BENEFÍCIOS
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Circular Eletrônica nº 6/2016 – FIES/FNDE/MEC

Brasília, 15 de abril de 2016.

 

Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior

 

Assunto: FIES. Atualização de Balanço Patrimonial e Demonstrativo de Resultado do Exercício.

 

Senhor (a) Representante Legal,

 

1.        Encerra no próximo dia 30 de junho o prazo para as entidades mantenedoras atualizarem no SisFIES os seus dados financeiros, o Balanço Patrimonial (BP) e o Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE) relativos ao exercício fiscal encerrado em 2015.

2.      Para efetuar a atualização do BP e do DRE, o representante legal da entidade mantenedora deverá acessar a funcionalidade disponível no submenu “Atualização de Balanço” do menu “Mantenedora” no SisFIES.

3.       O BP e o DRE, a serem anexados no sistema mediante upload, deverão conter, obrigatoriamente, a razão social e CNPJ da mantenedora e a assinatura do responsável legal e do contador, sob identificação (nome completo, função, CPF e registro profissional).

4.    Os valores a serem lançados no item “Dados Financeiros” do submenu “Atualização de Balanço”, relativos ao item “Dados de Balanço”, deverão ser extraídos do BP e DRE anexados ao SisFIES na forma do item anterior.

5.    A entidade mantenedora que não efetuar a atualização ou que prestar informações divergentes ou em desacordo com o solicitado terá a adesão ao FIES suspensa a partir do dia 1º de julho de 2016 e, até que ocorra a regularização da pendência, ficará impedida de validar inscrições e pedidos de transferência de estudantes na qualidade de instituição de ensino de destino.

6.   Informações sobre o FIES poderão ser obtidas por meio da Central de Atendimento 0800 616161 ou mediante abertura de demanda.

 

Atenciosamente,

 

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Agente Operador do FIES

 

 

 

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