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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Circular Eletrônica nº 6/2016 – FIES/FNDE/MEC Brasília, 15 de abril de 2016.
Às Entidades Mantenedoras de Instituição de Ensino Superior
Assunto: FIES. Atualização de Balanço Patrimonial e Demonstrativo de Resultado do Exercício.
Senhor (a) Representante Legal,
1. Encerra no próximo dia 30 de junho o prazo para as entidades mantenedoras atualizarem no SisFIES os seus dados financeiros, o Balanço Patrimonial (BP) e o Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE) relativos ao exercício fiscal encerrado em 2015. 2. Para efetuar a atualização do BP e do DRE, o representante legal da entidade mantenedora deverá acessar a funcionalidade disponível no submenu “Atualização de Balanço” do menu “Mantenedora” no SisFIES. 3. O BP e o DRE, a serem anexados no sistema mediante upload, deverão conter, obrigatoriamente, a razão social e CNPJ da mantenedora e a assinatura do responsável legal e do contador, sob identificação (nome completo, função, CPF e registro profissional). 4. Os valores a serem lançados no item “Dados Financeiros” do submenu “Atualização de Balanço”, relativos ao item “Dados de Balanço”, deverão ser extraídos do BP e DRE anexados ao SisFIES na forma do item anterior. 5. A entidade mantenedora que não efetuar a atualização ou que prestar informações divergentes ou em desacordo com o solicitado terá a adesão ao FIES suspensa a partir do dia 1º de julho de 2016 e, até que ocorra a regularização da pendência, ficará impedida de validar inscrições e pedidos de transferência de estudantes na qualidade de instituição de ensino de destino. 6. Informações sobre o FIES poderão ser obtidas por meio da Central de Atendimento 0800 616161 ou mediante abertura de demanda.
Atenciosamente,
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
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