Ana Claudia Mallab Lopes Chamon

Resumo

Este estudo aborda algumas inferências históricas do surgimento das universidades na América latina e posteriormente enfoca as diferenças, dificuldades e qualidades das Instituições de ensino superior privadas e públicas em nosso país. Por último, são levantadas expectativas e ambientes de crise no modelo universitário nacional, buscando alternativas e sugestões para adequação e melhoria das instituições brasileiras.

Palavras-chave

Histórico – ensino superior – perspectivas

Introdução

As primeiras universidades surgiram na América Latina por influência da colonização Ibérica, sendo uma organização precária. No Brasil, as instituições nasceram do modelo de faculdades isoladas, de natureza elitista. A partir dos anos 50, começa a haver um crescimento nos números do ensino superior, sendo acelerado na  década de 70, tornando o sistema de ensino mais complexo, porém o país não estava preparado para lidar com essas transformações.
Devido às grandes implicações dos assuntos referentes a história e às transformações ocorridas no ensino superior, este texto abordou apenas algumas comparações entre deficiências e qualidades das instituições publicas e privadas no Brasil enfocando-as desde o surgimento com a colonização da América Latina.
O texto será distribuído em partes, sendo na primeira seção abordado um breve histórico da formação do Ensino Superior na América Latina, na segunda seção efetuou-se uma comparação entre as características das Instituições públicas e privadas e na terceira seção levantou-se algumas questões sobre a crise e o futuro da educação superior.

Breve Histórico da formação do Ensino Superior na América Latina

Os sistema educacionais atuais são complexos e foram baseados no modelo de Universidade que surgiu no século XII, formada por grupos de mestres reunidos com vontade de aprender os saberes (conhecimentos científicos), tendo se originado com o objetivo de canalizar conhecimentos exigidos pelas profissões e governos da sociedade. As Universidades chegaram à América Latina por influência da colonização Ibérica, foram implantadas de acordo com o contexto histórico europeu e foram, até à Independência dos países, uma organização precária, pois o número de alunos era baixo, os cursos e recursos escassos, não favorecendo o ambiente acadêmico, que foi se adaptando lentamente com a finalidade de formar o pessoal que o Governo e a Igreja necessitavam para elevar a vida intelectual e o clima cultural desses territórios. Formava-se uma elite ao mesmo tempo que se tinha uma grande população analfabeta. Até 1950 criavam-se cinco a seis universidades em cada país.
No Brasil, até 1920, tinham faculdades isoladas que se uniram formando as primeiras universidades, a estrutura acadêmica administrativa foi importada de Portugal notadamente da Universidade de Coimbra. A partir de 1950, aumentaram as demandas de alunos, como conseqüência da modernização econômica decorrente da industrialização e da crescente urbanização, ampliaram também as formações curriculares. A Universidade foi pouco a pouco transformada de uma instituição de elite para uma instituição de massa tornando a organização universitária mais complexa.
Em 1950, apenas 2% dos jovens entre 20 e 24 anos cursavam o ensino superior, predominando a matrícula masculina e os cursos mais tradicionais eram Medicina e Direito. Entre 1950 e 1975 surgem muitos estabelecimentos universitários e não universitários, multiplicando os números do ensino superior, transformando o sistema que passa a ser composto por uma variedade de estabelecimentos, abrangendo um grande número de alunos. (BRUNNER, 1990, p. 50 a 79)
A década de 70 foi marcada pelo crescimento desordenado no ensino superior, pois com o aumento da demanda não houve tempo para o planejamento racional da expansão, conseqüentemente o Estado incentivou a formação de instituições de ensino superior privada para atendimento dessa demanda, porém não instituía mecanismos de controle gerando uma queda na qualidade do ensino.
Com a Lei de Diretrizes e Bases, aprovada em 1996, permitiu-se maior flexibilidade diminuindo as burocracias excessivas, orientou os sistemas mostrando a educação como produto, diversificou o processo seletivo, criou cursos sequenciais por campo de saber, manteve a autorização, reconhecimento e o credenciamento de instituições como prerrogativas do poder público.

Comparação entre as características das Instituições públicas e privadas

No Brasil, o número de matrículas privadas se dividem em instituições católicas, instituições seletivas e de elite e instituições de atendimento à demanda (sendo este o segmento mais numeroso). O setor privado corresponde a 60% do total de matrículas. (BRUNNER, 1990, p. 107 a 110).
As Instituições públicas tem um padrão de seleção altíssimo, os estudantes não pagam e normalmente provêm de boas escolas secundárias alimentando um processo de divisões, dificultando a impulsão de política unitária de alcance sistêmico que deve levar em conta a descentralização, diversificação e diferenciação do sistema, o que é muito difícil, pois a tendência é padronizar e o controle também torna-se mais complexo.
 As principais deficiências das organizações mantidas por recursos públicos são a baixa remuneração dos docentes, a infra-estrutura inadequada, a organização e administração das faculdades burocratizada, dificultando, por exemplo, a atualização curricular dos cursos. Estas instituições em sua maioria também não demonstram interesse em aumentar número de matrículas, oferecem poucos cursos noturnos,  e existem vagas ociosas.
 As vantagens sobre as instituições privadas se encontram principalmente no corpo docente pois são mais qualificados, fazem carreira, tem carga horária de dedicação exclusiva, publicam com frequência, pesquisam e ensinam na pós-graduação.
As instituições privadas tem como maior deficiência a elevada quantidade de professores com jornada parcial (trabalham em várias instituições ao mesmo tempo) e qualificações escassas, não havendo grande comprometimento do docente com o estabelecimento. No setor privado são poucas as consideradas universidades completas (ensino, pesquisa, extensão e pós graduação, abrangendo todas as áreas de conhecimento) e geralmente são mais especializadas que as públicas. Quanto à gestão elas tendem a ser mais dinâmicas, porém com pouca participação docente (normalmente não tem direito a voto sobre decisões da gestão acadêmica) e apresentam melhor administração financeira e acadêmica.

A crise e o futuro da educação superior

No interior das Universidades, vê-se que os acadêmicos produzem pouco, pois dispõem de recursos obsoletos, gerando uma crise de autoridade intelectual da própria instituição. Ocorre uma perda de legitimidade do sistema, pois os professores são mal pagos, os estudantes são expostos a um futuro de trabalho incerto o que afeta as relações do ensino, sociedade e Estado.
Para aumentar a competitividade internacional e incrementar a produtividade nacional, além do aspecto social,  as sociedades Latino Americanas devem se converter em sociedades capazes de produzir e aplicar o conhecimento proveniente das atividades de Pesquisa e Desenvolvimento, aumentar o capital humano capacitado e as qualificações dos recursos científicos, profissionais e técnicos. Para cumprir essa meta, os sistemas de ensino superior deverão adaptar-se às condições de desenvolvimento, melhorando níveis de qualidade, igualdade de funcionamento e eficácia de suas operações.
Uma grande dificuldade encontrada nos países da América latina são as condições orçamentárias limitadas de seus governos, havendo um baixo financiamento da educação e com isso o setor privado passa a ser estimulado para suprir a necessidade social. Para combater essas deficiências deve-se desenvolver formas de auto-avaliação por parte das instituições, acompanhado por avaliações externas, permitindo aprender sobre os aspectos institucionais e aperfeiçoá-los.
Algumas propostas, como da UNESCO, sugerem plena autonomia para as universidades, vinculação maior com o setor produtivo, satisfação de um ramo diversificado de necessidades, estímulo da avaliação interna e externa, controle de criação e autorização de universidades privadas, diversificação das fontes de ingresso nas universidades, entre outras. (CEDES, 1994, p. 48 e 49)
Uma proposta do Banco Mundial visa estimular a diversificação, diversificar fontes de financiamento das instituições públicas contando com a participação do aluno e vinculando o financiamento ao desempenho, redefinir o papel do governo em relação ao ensino superior dando maior autonomia à gestão, estimular as instituições a inovar e  adaptar as demandas da sociedade, internacionalizar o ensino, formar nova geração de acadêmicos. (CEDES, 1994, p. 49 e 50)
Em Novas perspectivas políticas de educação superior na América Latina no limiar do Século XXI, E. R. DURHAM (1998)  analisa o que tem sido feito no sistema de ensino se depara no modelo incrementalista que só adapta algumas modificações, mas não ocorre uma real transformação, nesse modelo se ajusta o novo ao tradicional gerando mais conflitos. O desenvolvimento da pesquisa e as universidades multifuncionais contribuíram para o aumento do custo. Pode-se ter centros de ensino sem que seja necessária a pesquisa e o contrário também, a manutenção dos docentes é muito cara, pois ocorre a aposentadoria precoce, afastamentos e licenças.
Quando se sugere que sejam buscadas outras formas de financiamento pelo setor privado, ainda ocorre muita crítica dizendo que isso seria o começo da privatização do ensino público. Uma alternativa seria a avaliação associada aos recursos que provêm de fundos público e introduzem mecanismos de gestão.

Comentários

Com a globalização, as inovações tecnológicas acontecem com maior intensidade e o conhecimento é cada vez mais necessário levando os profissionais a desenvolverem estudos continuados para que suas instituições, empresas ou países estejam preparados para crescer dentro desse novo contexto, que requer transformações rápidas, sendo necessário repensar o sistema educacional, pois incrementar o serviço educativo de nível superior de qualidade é a única forma de sobreviver e obter sucesso na sociedade do conhecimento.
Estamos num período de transição em que devemos encontrar soluções novas nesse processo dinâmico, é preciso mudar os paradigmas e analisar como a tecnologia pode auxiliar no sistema gerando alternativas criativas. Precisamos ter em mente o que se espera do ensino superior nesse novo contexto, devendo conviver com a diversidade, tendo vários níveis de instituição com finalidades diferentes e que o mercado absorva essa diferenciação permitindo a mobilidade social e não gerando exclusões.
Para atender a demanda e subsidiar a formação educacional da sociedade é necessário que existam as instituições privadas acompanhadas de mecanismos controladores quantitativos e qualitativos para alcance da eficácia institucional. As instituições privadas devem existir não somente para obtenção de certificados e sim como complementadora da formação de mentes pensantes de nossa sociedade.
No ambiente educacional público pode-se dar maior autonomia tanto de gestão quanto financeira às instituições, buscando atender as necessidade da sociedade. A instituição pública deve ter uma racionalização de gestão, melhor distribuição de recursos e chegar a um equilíbrio entre os objetivos sociais, ideológicos e do mercado.
A avaliação deve ser utilizada levando em consideração a heterogeneidade do sistema e os critérios a serem utilizados devem ser definidos de acordo com o objetivo que ser quer alcançar, assim a avaliação será utilizada no processo decisório visando a melhoria da qualidade. Com a LDB ocorreram algumas perspectivas de mudanças em relação à avaliação e autonomia, porém este é somente o começo de uma definição das diretrizes educacionais de uma sociedade moderna.
 É necessário estudar as necessidades da sociedade e orientar as políticas do ensino superior baseadas nelas. A heterogeneidade já existe no sistema, então é preciso estudar particularmente cada instituição de acordo com suas características e potencialidades, podendo ter instituições cujo objetivo seja apenas o ensino e outras com o objetivo de pesquisa.
 A gestão das instituições de ensino é muito peculiar, pois são instituições cujo objetivo é diversificado, existindo múltiplos interesses, mas ela deve ser adaptada aos objetivos gerais, gerando a autonomia de execução e controle de desempenho e permitindo a  maximização dos recursos, alocando-os de forma racional para alcançar melhores resultados.
Qualquer mudança acarreta em problemas adaptativos culturais e políticos gerando resistência. É preciso estudar sobre universidade analisando as necessidades de mudança do setor em geral, no sentido de cobrar resultados, melhor utilização do erário, auxiliar e colaborar no aumento da qualidade nos níveis de ensino fundamental e médio.

REFERÊNCIAS

• BRUNNER, J. J. Educacion Superior en America Latina: cambios y desafios. 1ª ed. Santiago: Impresos Lahosa, 1990.

• CEDES/108. Educación Superior en América Latina: una agenda de problemas, políticas y debates en el umbral del año 2000. Buenos Aires, 1994.

• CLARK, B. R. Perpectives on Higher Education. London, Los Angeles: Copyright, 1984.

• DURHAM, E. R. A política para o ensino superior brasileiro ante o desafio do novo século. In: CATANI, A. M. (Org.). Novas perspectivas políticas de educação superior na América Latina no limiar do Século XXI. São Paulo: Autores Associados, 1998. p. 9 -27