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Na opinião generalizada de economistas, sociólogos, profissionais da área de saúde, de políticos e do cidadão comum, o Brasil é o país das injustiças sociais. Não é sem razão que este tema tem ocupado, constantemente, espaços significativos na mídia, espelhando a dura realidade brasileira, em que 1% da população detém 50% da renda nacional.
Esta situação caminha por todos os setores:
Saúde, Educação, Habitação, Justiça, Cultura e Lazer. E, com certeza, o quadro se manterá inalterado por muito tempo se ficarmos esperando passivamente que a situação se modifique. E imperioso promover, urgentemente, uma redistribuirão de renda assunto bastante em moda, mas com poucas propostas efetivas — e priorizar a Educação, em todos os níveis e modalidades.
Urna das críticas mais inconsistentes — que sempre está presente quando a discussão é a distribuição de renda — é aquela que condena o ensino gratuito nas universidades públicas brasileiras. Querer cobrar mensalidades em escolas públicas é fazer o Estado abdicar de uma de suas mais importantes tarefas, que é a de promover o conhecimento e o saber em beneficio da sociedade.
As cruzadas neste sentido chegam ao delírio de querer comparar o sistema educacional universitário brasileiro ao correspondente norte-americano, onde 90% das universidades são privadas e com boa qualidade de ensino. Porém, ao fazerem esta simples comparação, esquecem, ou não sabem, que as universidades americanas, entre toda a soma do que arrecadam, apenas 11% provêm de mensalidades. O restante, 89% é fruto de doações de grandes empresários ou parcerias com a iniciativa privada, que financia projetos e pesquisas.
Portanto, cobrar mensalidades no Brasil não vai melhorar o ensino ou aprimorar a infra-estrutura das universidades, já que o 1% que detém 50% da riqueza não parece disposto a investir no setor e muito menos irá contribuir para a distribuição de renda.
Entretanto, ações concretas podem ser realizadas para mudar a atual conjuntura.
Se entendermos que os universitários brasileiros que estudam em escolas públicas conseguiram sua formação através do esforço e contribuição de toda a sociedade, é justo concluirmos que, ao se formarem, possam repassar à população seus conhecimentos através de serviços. Ou seja, os profissionais da área da saúde —médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas etc — teriam que prestar, durante tempo determinado, serviços gratuitos à comunidade carente em pontos do Brasil onde a ausência destes profissionais é alarmante, pois são regiões que não apresentam atrativos para o mercado de trabalho. Mas, se cada turma formada dedicasse seis meses ou um ano de trabalho nestes locais, teríamos suprida a necessidade constantemente.
O mesmo se aplica àqueles formados na Ciência Jurídica, que contribuiriam significativamente para minimizar as injustiças pelas quais passam os incautos. Engenheiros desenvolveriam projetos de melhores moradias com menor custo. Seria a instituição do serviço civil obrigatório, o qual substituiria com vantagem para os universitários e a sociedade o serviço militar. Para tal iniciativa ser vitoriosa, haveria a necessidade de oferecera esses profissionais recém-formados infra-estrutura de apoio.
Os custos desse projeto deveriam ser suportados pela iniciativa privada que, ao assumi-los, poderia se beneficiar com isenções fiscais estaduais ou federais. Com isto, estaríamos contribuindo para a distribuição de renda, ao mesmo tempo em que promoveríamos novos pólos de desenvolvimento e teríamos urna alternativa oportuna para nos contrapor à cobrança de mensalidades no ensino público.
Eduardo Storópoll é reitor do Centro Unlversltario
Nove de iutho — Uninove
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