O período eleitoral é propício para o surgimento de slogans vazios de fundamento. Em discurso inflamado, determinado candidato socialista reclamava “igualdade para todos os brasileiros”. Na seqüência, o indignado candidato dizia que “todos devem ser iguais, seja na fila do INSS ou nos corredores dos hospitais públicos”.

Ele estava indignado com a situação dos doentes que morrem antes de receber atendimento nas longas filas de certos hospitais públicos. Tal candidato, todavia, cometeu um erro de avaliação: não há lugar mais socialista do que as filas dos hospitais que ele criticava, nos quais o mal é distribuído igualitariamente; isto é, ali todos são maltratados em igual medida.

Referindo-se aos grandes culpados pela desigualdade que o deixava furioso, o candidato listou os agentes do mal: o neoliberalismo, o capital financeiro, o FMI e o imperialismo americano. Certamente, ele não leu os jornais nos últimos tempos. Um dos pontos programáticos do PT era “fora FMI!”. Lula cumpriu, pois o governo pagou antecipadamente a dívida do Brasil para com o Fundo Monetário Internacional, cuja taxa de juros não passava de 3% “ao ano”, o Fundo sumiu da nossa frente e, há tempo, é um “inimigo” inexistente.

A igualdade é uma idéia ao mesmo tempo socialista e liberal, porém, com definições diferentes. No seu embate contra a escravidão e a servidão, o liberalismo assistiu ao triunfo das suas teses e os críticos mudaram o discurso: passaram a argumentar que “o liberalismo não promove a igualdade real” entre os seres humanos. O liberalismo advoga e busca promover sim a igualdade entre os membros da raça humana; porém , o tipo de igualdade que defende e as razões dessa defesa são de natureza distinta daquela exposta pelos seus críticos.

Para os liberais, só há duas igualdades justificáveis: a igualdade de todos perante às leis e a igualdade de oportunidades.

Os seguidores do Iluminismo, movimento libertário do século 18, exigiam os mesmos direitos políticos e civis para todos os homens, porque acreditavam que todos são iguais e que todas as diferenças são provocadas pelas instituições sociais. Os liberais vêem o problema de outra forma, porquanto acreditam que os homens são desiguais, que a natureza nunca se repete na sua criação e que a mais radical das características humanas é a absoluta diferença individual.

Os liberais advogam a liberdade e a igualdade porque acreditam que ambas são necessárias à paz social e para a melhor produtividade do trabalho. Para eles, seria praticamente impossível uma paz duradoura em uma sociedade na qual são diferentes os direitos e deveres das respectivas classes sociais, e o sistema social que negar direitos a uma parte da população estará sempre sujeito a um ataque vindo dos que são destituídos dos privilégios dados a uns poucos.

Quanto à produtividade do trabalho, os liberais afirmam que ela somente chega no seu mais alto nível possível se o trabalhador puder apropriar-se livremente dos frutos do seu trabalho. O homem que tiver negado o direito de dispor livremente do resultado do seu trabalho não terá os incentivos para o máximo emprego das suas faculdades físicas e mentais. É daí que resulta a defesa intransigente do direito de propriedade, condição indispensável para o exercício da colheita do próprio esforço.

Nenhum sistema consegue garantir igualdade de resultados. O melhor que podemos fazer é garantir igualdade de oportunidades, a igualdade na saída, sabendo que os resultados irão refletir as diferenças individuais. Por sua vez, a garantia de igualdade de oportunidades requer que o Estado cumpra bem o seu papel de prover Justiça, Segurança, Educação e Saúde. Um Estado que quer fazer tudo isso, e ainda se meter em atividades empresariais que vão da festa do boi bumbá até a produção de aço, serviços bancários, telefonia e quejandos, não fará bem nem uma coisa nem outra...



José Pio Martins , professor de Economia e Vice-Reitor do Centro Universitário Positivo - UnicenP