ANACEU participa da reunião do INEP para apresentação Balanço das visitas in loco, números da Seres/MEC e Portaria de arquivamento de Processos Avaliativos

A ANACEU a participou hoje da reunião virtual do INEP e MEC/SERES para apresentação do Balanço das visitas in loco, números da Seres/MEC e Portaria de arquivamento de Processos Avaliativos (PORTARIA MEC – INEP Nº 446, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021).  A ANACEU foi representa pelo seu Diretor Secretário, Professor Marcelo Rosa. A reunião contou com a participação da ABRAFI, ANEC, ABMES, AMPESC, ANPI-ES, CRUB, SEMESP.

Pelo INEP e SERES/MEC participaram da reunião: INEP – Danilo Dupas Ribeiro – Presidente, Alexandre Bastos Peixoto – Chefe de Gabinete, Luis Filipe de Miranda Grochocki – Diretor da DAES, Helena Cristina Carneiro Cavalcanti de Albuquerque – Coordenadora da CGACGIES, Anna Priscila Di Vasconcelos – Assessora de Comunicação, Secretaria Executiva/MEC – Márcio de Aquino Terra – Diretor de Programa, Thais Barbosa Reis – Gerente de Projetos, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação – Seres/MEC – Paulo Roberto Araújo de Almeida – Secretário, Cristiane Dias Lepiane – Diretora de Regulação da Educação Superior, Lilian Carvalho – Coordenadora-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior.

O Presidente do INEP, iniciou a reunião falando sobre a publicação da Portaria MEC – INEP nº 446, de 2 de setembro de 2021, de acordo com o presidente a portaria dará mais celeridade aos processos que estão na fase INEP, atualmente existem quase 1 mil processos parados, foi feita a apresentação da Balanço e Perspectivas para a Avaliação Virtual in loco. Hoje, 03 de setembro já foram realizadas 2.077 avaliações virtuais, existem 980 processos em sobrestamento de atos de entradas por solicitação de PI em virtude da pandemia, 287 visitas foram realizadas de forma presencial.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O INEP solicitou a ajuda das associações para que as IES que já passaram por avaliação respondam a Pesquisa de Monitoramento da Implementação da avaliação externa virtual in loco, de 193 formulários enviados aos PIs, somente 72 responderam, a participação do PI é fundamental nessa pesquisa.

O Secretário da SERES – Paulo Roberto Araújo de Almeida fez apresentação dos números de processos na fase SERES, número de portarias publicadas no Diário Oficial da União. O Secretário salientou que teve um aumento de mais de 265% nas publicações de portarias em relação ao ano anterior.

Entre janeiro e agosto de 2021 foram publicadas 943 portarias no DOU, e desde o início de 2021 já foram protocolizados 20.919 novos processos.

 

 

 

 

Os resultados obtidos em 2021 são: 409 portarias de autorização de cursos, 251 IES beneficiadas, 197.965 novas vagas, 755 cursos reconhecidos e 7.661 cursos com renovação de reconhecimento.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dos 1.745 processos avaliados por visita in loco virtual somente 5% foram finalizados com a publicação de portaria, 25% estão na fase de parecer final, 13% com recurso na CTAA.

MEC está avaliando fazer alterações nas Portarias Normativas n. 20 e 23/2017. De acordo com o Presidente do INEP nada será alterado sem que tenha a participação das associações.

Os representantes das entidades representativas parabenizaram o INEP/MEC pelas inovações na avaliação in loco e voltaram a solicitar que avaliação virtual seja estendida também aos outros cursos e passe a ser definitivo mesmo após a pandemia de COVID-19.

Após a apresentação da SERES foi aberto espaço para sanar dúvidas, os participantes perguntaram sobre a publicação das portarias de autorização dos cursos de Direito EAD, o Secretário da SERES afirmou que o assunto está com o Ministro da Educação, por enquanto sem previsão de publicação dessas portarias. Até a presente data não tem nenhum curso de Direito EAD autorizado, ou seja, com portaria publicada no Diário Oficial da União.

Os participantes solicitaram informações sobre a Portaria MEC nº 796, de 2 de outubro de 2020, que está prestes a vencer e se será prorrogada e quando será publicada as portarias de autorizações dos cursos já avaliados em 2021.

O Secretário da SERES informou que a Portaria MEC nº 796/2020 está sendo estudada e que por enquanto não tem resposta, já em relação as publicações de portarias de autorizações, a SERES tem ações para acelerar os processos.

O Professor Marcelo Rosa – Diretor ANACEU parabenizou a SERES pela publicação do Despacho SERES – MEC nº 114, de 30 de agosto de 2021, ressaltou que esse era um desejo antigo da ANACEU que foi apresentado em gestões anteriores.

O Presidente do INEP, Professor Danilo Dupas informou que após o feriado será marcada nova reunião para tratar das alterações das Portarias Normativas nº 20 e 23/2017.