Advocacia-Geral da União monta força-tarefa para evitar que Enem sofra empecilhos judiciais

Fonte: INEP

Uma equipe de 130 procuradores federais começou nesta sexta-feira (25/10) a atuar em regime de plantão nos tribunais do país para evitar que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sofra qualquer empecilho judicial.

O grupo, que conta com membros da Advocacia-Geral da União (AGU) espalhados por todo o país, já foi municiado por um conjunto de informações e teses jurídicas para serem utilizadas de forma ágil em eventuais ações judiciais. Os subsídios foram discutidos e repassados por meio de videoconferências realizadas nos últimos dias com dirigentes da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria Federal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), unidade da AGU na instituição encarregada da organização da prova.

“Nossa principal missão é dar suporte jurídico e resguardar as políticas públicas do Inep”, explica a procuradora-chefe do Inep, Carolina Scherer Bicca. De acordo com a procuradora, a iniciativa é inédita e busca “deixar os participantes mais tranquilos, mostrando que, juridicamente, o Enem está bem respaldado com a atuação da Advocacia-Geral da União”.

Mais de cinco milhões de estudantes devem realizar as provas do Enem nos dias 3 e 10 de novembro em mais de dez mil locais de aplicação.

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