Destaques


Legislação

DOU: DOU nº 239, 13 de dezembro de 2007, seção 1, páginas 39/43
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.

Revogada pelas Portarias Normativas nºs 20, 21,22,23 e 24.

DOU: DOU nº 99, 25 de abril de 2005, seção 1, página 9
Dispõe sobre os centros universitários e dá outras providências.
DOU: DOU nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2006, páginas 6/100
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

Revogado pelo Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017

DOU: DOU nº 243, seção 1, terça-feira, 20 de dezembro de 2005, páginas 1 a 4
Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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Calendário de Reuniões do CNE - 2021


Calendário CNE 2021 Calendário CNE 2021
Data  : 14 de dezembro de 2020
Autor: CNE
Calendário de Reuniões do CNE 2021
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