Destaques


Legislação

DOU: nº 57, quinta-feira, 25 de março de 2021, Seção 2, Página 24

Instituir Grupo de Trabalho para discussão e formulação da implantação do projeto Diploma Digital nas Instituições de Ensino Superior - IES, públicas e privadas, pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, denominado "GT de acompanhamento da implantação do Diploma Digital".

DOU: nº 57, quinta-feira, 25 de março de 2021, Seção 1, Página 113

Homologo o Parecer CNE/CES nº 948/2019, da Câmara de Educação Superior - CES, do CNE, que deliberou sobre a alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, bacharelado bem como sobre a alteração da Resolução CNE/CES nº 2, de 24 de abril de 2019, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.

DOU: nº 54, segunda-feira, 22 de março de 2021, Seção 1, Página 101

Revogar os efeitos da Portaria nº 76, de 18/02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2020, Seção 1, página 35, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Ponta Porã/MS.

DOU: nº 51, quarta-feira, 17 de março de 2021, Seção 3, Páginas 42-43

Torna públicos os atos de credenciamento e recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de programas de residência médica, deliberados nas sessões plenárias da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM do mês de fevereiro de 2021.

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Calendário de Reuniões do CNE - 2021


Calendário CNE 2021 Calendário CNE 2021
Data  : 14 de dezembro de 2020
Autor: CNE
Calendário de Reuniões do CNE 2021
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