Nomear MARILISE ROSA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretora de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Esta Portaria consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para a área de atuação em Infectologia Hospitalar no Brasil.

Republicação da Resolução CNRM nº 37, de 2 de setembro de 2021, por ter constado incorreção, quanto ao original, publicado na edição do Diário Oficial da União, de 3 de setembro de 2021, Seção 1, nº 168, página 37.

Exonerar ANDERSON JAMIL ABRAHAO do cargo de Diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.