Destaques


Legislação

DOU: nº 6, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022, Seção 1, Página 51

Institui o Conselho da Ordem Nacional do Mérito Educativo, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, e disciplina agraciamentos.

DOU: nº 2, terça-feira, 4 de janeiro de 2022, Seção 1, Páginas 36/37

Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis.

DOU: Edição Extra nº 246-C, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021, Seção 1, Páginas 1 e 2

Estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 12.087, de 11 de
novembro de 2009.

DOU: nº 242, sexta-feira, 24 de dezembro de 2021, Seção 1, Página 150

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina Tropical no Brasil.

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Data  : 3 de janeiro de 2022
Autor: CNE
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