Destaques


Legislação

DOU: nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2020, Seção 1, Páginas 44-48

Reunião ordinária dos dias 9, 10, 11 e 12 do mês de novembro/2020 - Complementar à Publicada no DOU de 30/11/2020, Seção 1, pp. 57 a 60.

DOU: nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2020, Seção 1, Página 118

Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2021.

DOU: nº 244, terça-feira, 22 de dezembro de 2020, Seção 1, Página 168

"Dispõe sobre o registro profissional, no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, para formandos cujo processo de reconhecimento do curso de graduação em Fonoaudiologia ou sua renovação esteja em andamento junto ao Ministério da Educação na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências."

DOU: nº 243, segunda-feira, 21 de dezembro de 2020, Seção 1, Páginas 170/184

Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.


Republicada por ter saído, no DOU de 16-12-2020, Seção 1, páginas 81-94, com incorreção.

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Calendário de Reuniões do CNE - 2021


Calendário CNE 2021 Calendário CNE 2021
Data  : 14 de dezembro de 2020
Autor: CNE
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