Designar os Membros Integrantes, Coordenador, Coordenador-Adjunto e Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas - CAMEM, nos termos da Portaria Normativa nº 15, de 22 de julho de 2013, e nos termos da Portaria Normativa nº 306, de 26 de março de 2015

Suspende temporariamente, enquanto perdurarem os efeitos da Pandemia da COVID-19, a exigência de utilização do Certificado Digital ICP-Brasil, prevista no art. 7º da Portaria 266, de 23 de dezembro de 2019, que trata do credenciamento de usuários externos para utilização e peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Capes.

Tornam pública a seleção de bolsista para o Programa de Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, conforme o processo de nº 23038.013004/2017-82.

Torna públicos os atos de credenciamento e recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de programas de residência médica, deliberados nas sessões plenárias da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM dos meses de março a setembro de 2020.