Reunião ordinária dos dias 9, 10, 11 e 12 do mês de novembro/2020 - Complementar à Publicada no DOU de 30/11/2020, Seção 1, pp. 57 a 60.

Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2021.

"Dispõe sobre o registro profissional, no âmbito dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, para formandos cujo processo de reconhecimento do curso de graduação em Fonoaudiologia ou sua renovação esteja em andamento junto ao Ministério da Educação na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências."

Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

Republicada por ter saído, no DOU de 16-12-2020, Seção 1, páginas 81-94, com incorreção.