Destaques


Legislação

DOU: nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021, Seção 1, Páginas 45-46
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Infectologia no Brasil.

 
DOU: nº 249, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020, Seção 1, Página 64

Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19.

DOU: nº 246, quinta-feira, 24 de dezembro de 2020, Seção 1, Página 118

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de 2020 e para realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2020.


 
DOU: n • 247, segunda-feira, 28 de dezembro de 2020, Seção 1, Página 168

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 498/2020, da Câmara de Educação Superior - CES, do Conselho Nacional de Educação - CNE, que trata da proposta de prorrogação do prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais, consoante o Projeto de Resolução a ele anexo

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Calendário de Reuniões do CNE - 2021


Calendário CNE 2021 Calendário CNE 2021
Data  : 14 de dezembro de 2020
Autor: CNE
Calendário de Reuniões do CNE 2021
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