Destaques


Legislação

DOU: nº 13, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022, Seção 3, Páginas 55 e 56
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2022.
DOU: nº 13, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022, Seção 1, Páginas 16-17
Dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec.
DOU: DOU nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022, Seção 2, Páginas 26/27

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, denominado GT-EAD, destinado a identificar e propor medidas para o aprimoramento dos processos relacionados às avaliações de entrada e de permanência de programas de pós-graduação stricto sensu, na modalidade de Educação à Distância, com vistas a garantir o atendimento das expectativas de qualidade da comunidade acadêmica e científica, define suas competências, composição, regras de funcionamento e deliberação, bem como sua duração e objetivos.

DOU: nº 8, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022, Seção 1, Páginas 41/42

Suspende temporariamente os efeitos de dispositivos da Portaria nº 224, de 22 de dezembro de 2021.


 
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Data  : 3 de janeiro de 2022
Autor: CNE
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