Destaques


Legislação

DOU: DOU nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020, Seção 1, Página 57

Homologa o Parecer CNE/CP nº 14/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Continuada de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica - BNC-Formação Continuada.

DOU: DOU nº 208, quinta-feira, 29 de outubro de 2020, Seção 1, Página 112

Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

DOU: DOU nº 203, quinta-feira, 22 de outubro de 2020, Seção 1, Páginas 120/121

Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 5º-A, da Lei n. 10.260, de 12 de julho de 2001.

DOU: DOU nº 202, quarta-feira, 21 de outubro de 2020, Seção 1, Páginas 31/74

Publicar os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2019.

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Calendário de Reuniões do CNE - 2020


Calendário CNE 2020 Calendário CNE 2020
Data  : 11 de dezembro de 2019
Autor: CNE
Calendário de Reuniões do CNE 2020
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