Legislação
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2021.
Nomear CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO, para exercer o cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, na forma do Projeto de Resolução anexo ao Parecer, conforme consta do Processo nº 23001.000587/2020-02.
Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni.